Jurisprudência sobre Classificação e/ou Preterição
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Classificação e/ou Preterição — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Classificação e/ou Preterição
- TJMGRecurso Extraordinário com AgravoImprocedenteRecurso Extraordinário com Agravo nº 50037146520238130024
Processo nº 5003714-65.2023.8.13.0024
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Classificação e/ou Preterição
- TJMGRecurso ExtraordinárioImprocedenteRecurso Extraordinário nº 50205552920248130145
Processo nº 5020555-29.2024.8.13.0145
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Classificação e/ou Preterição
- TJMGRecurso ExtraordinárioImprocedenteRecurso Extraordinário nº 50972446020228130024
Processo nº 5097244-60.2022.8.13.0024
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Classificação e/ou Preterição · Curso de Formação
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50262605020268080024
Processo nº 5026260-50.2026.8.08.0024
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Classificação e/ou Preterição
- TJMGAgravo Interno CívelProcedenteAgravo Interno Cível nº 52270761520238130024
Processo nº 5227076-15.2023.8.13.0024
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Classificação e/ou Preterição
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50061217920228130056
Processo nº 5006121-79.2022.8.13.0056
3ª Câmara Cível
Indenização por Dano Material · Classificação e/ou Preterição · Indenização por Dano Moral · Lotação · Posse e Exercício · Remoção
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50257114020268080024
Processo nº 5025711-40.2026.8.08.0024
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Classificação e/ou Preterição
- TJAPAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 60000866020268039001
Processo nº 6000086-60.2026.8.03.9001
Gabinete Recursal 02
Classificação e/ou Preterição
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50250774420268080024
Processo nº 5025077-44.2026.8.08.0024
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Classificação e/ou Preterição
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08014644220244058202
Processo nº 0801464-42.2024.4.05.8202
8ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição · Concurso para servidor · Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia
- TJESAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50113993420268080000
Processo nº 5011399-34.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA - VITORIA
Classificação e/ou Preterição · Cadastro Reserva
- TJBAAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 80398579120268050000
Processo nº 8039857-91.2026.8.05.0000
GABINETE DES . RICARDO REGIS DOURADO
Classificação e/ou Preterição · Tutela de Urgência
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80395175020268050000
Processo nº 8039517-50.2026.8.05.0000
GABINETE DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Liminar · Classificação e/ou Preterição
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08001732520204058403
Processo nº 0800173-25.2020.4.05.8403
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Classificação e/ou Preterição
- TJBATutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 81032282620268050001
Processo nº 8103228-26.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 81016217520268050001
Processo nº 8101621-75.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Concurso para servidor
- TRF5Tutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 08142853020234058100
Processo nº 0814285-30.2023.4.05.8100
3ª Vara Federal
Provas em geral · Classificação e/ou Preterição
- TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 08140890820244058300
Processo nº 0814089-08.2024.4.05.8300
6ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08011229720254058201
Processo nº 0801122-97.2025.4.05.8201
4ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08011627320254058300
Processo nº 0801162-73.2025.4.05.8300
3ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição · Anulação e Correção de Provas / Questões
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80977434520268050001
Processo nº 8097743-45.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Tutela de Urgência
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80976213220268050001
Processo nº 8097621-32.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Tutela de Urgência
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80960823120268050001
Processo nº 8096082-31.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80965733820268050001
Processo nº 8096573-38.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Liminar · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10066274920264014002
Processo nº 1006627-49.2026.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08004267320254058100
Processo nº 0800426-73.2025.4.05.8100
8ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80949451420268050001
Processo nº 8094945-14.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Abuso de Poder
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08117985320244058100
Processo nº 0811798-53.2024.4.05.8100
1ª Vara Federal
Relações Étnico-Raciais · Classificação e/ou Preterição · Minorias Étnicas
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10064898220264014002
Processo nº 1006489-82.2026.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80934832220268050001
Processo nº 8093483-22.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Concurso para servidor · Tutela de Urgência
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80934321120268050001
Processo nº 8093432-11.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80921287420268050001
Processo nº 8092128-74.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Anulação · Prova Subjetiva · Reserva de Vagas · Concurso para servidor
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80899972920268050001
Processo nº 8089997-29.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição · Tutela de Urgência
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08030706820254058300
Processo nº 0803070-68.2025.4.05.8300
21ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição · Minorias Étnicas
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80882062520268050001
Processo nº 8088206-25.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08007208720234058200
Processo nº 0800720-87.2023.4.05.8200
3ª Vara Federal
Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08106080820224058300
Processo nº 0810608-08.2022.4.05.8300
21ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80873696720268050001
Processo nº 8087369-67.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência
- TJRJProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 30011227020268190037
Processo nº 3001122-70.2026.8.19.0037
NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL
Classificação e/ou Preterição
- TJBAAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 80009458820268059000
Processo nº 8000945-88.2026.8.05.9000
SEXTA TURMA RECURSAL
Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80858029820268050001
Processo nº 8085802-98.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Cargo em Comissão · Classificação e/ou Preterição · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50013318420268080045
Processo nº 5001331-84.2026.8.08.0045
1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
Classificação e/ou Preterição · Anulação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10377876420264013300
Processo nº 1037787-64.2026.4.01.3300
16ª - Salvador
Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80843383920268050001
Processo nº 8084338-39.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10556271520254013400
Processo nº 1055627-15.2025.4.01.3400
Gabinete 32
Classificação e/ou Preterição
- TJPBRecurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 08409218220238152001
Processo nº 0840921-82.2023.8.15.2001
Gabinete 10 - Juiz Fabrício Meira Macedo
Classificação e/ou Preterição
- TJPBAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08005803120268159010
Processo nº 0800580-31.2026.8.15.9010
Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes
Classificação e/ou Preterição
- TJESAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50080814320268080000
Processo nº 5008081-43.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA - VITORIA
Classificação e/ou Preterição
- TJMSMandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 08002447620268120032
Processo nº 0800244-76.2026.8.12.0032
Vara Única
Posse e Exercício · Classificação e/ou Preterição · Concurso para servidor
- TJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08355458520268190001
Processo nº 0835545-85.2026.8.19.0001
CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA
Classificação e/ou Preterição · Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 08002372920174050000
Processo nº 0800237-29.2017.4.05.0000
Desemb. Fed. Cid Marconi
Classificação e/ou Preterição
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08112005520174058000
Processo nº 0811200-55.2017.4.05.8000
4ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição · Cargo em Comissão · Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80772418520268050001
Processo nº 8077241-85.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição
- TJESAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50076649020268080000
Processo nº 5007664-90.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA - VITORIA
Classificação e/ou Preterição
- TJPBAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08084803220268150000
Processo nº 0808480-32.2026.8.15.0000
Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto
Classificação e/ou Preterição
- TJPISuspensão de Liminar e de SentençaProcedenteSuspensão de Liminar e de Sentença nº 07562737220268180000
Processo nº 0756273-72.2026.8.18.0000
GAB. DES. PRESIDENTE
Classificação e/ou Preterição
- TJESAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50074933620268080000
Processo nº 5007493-36.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. FABIO BRASIL NERY - VITORIA
Classificação e/ou Preterição
- TJPBAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08005249520268159010
Processo nº 0800524-95.2026.8.15.9010
Juíza Rita de Cássia Martins Andrade
Classificação e/ou Preterição
- TJPEApelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00010281220218172170
Processo nº 0001028-12.2021.8.17.2170
1ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete
Classificação e/ou Preterição
- TJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 80021955020268050079
Processo nº 8002195-50.2026.8.05.0079
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.