Jurisprudência sobre Classificação e/ou Preterição
307 decisões públicas tratam de Classificação e/ou Preterição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Classificação e/ou Preterição
Calculado de 307 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Classificação e/ou Preterição
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08001732520204058403
Processo nº 0800173-25.2020.4.05.8403
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Classificação e/ou Preterição
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 81016217520268050001
Processo nº 8101621-75.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Concurso para servidor
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80689924820268050001
Processo nº 8068992-48.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Tutela de Urgência
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10345528020264013400
Processo nº 1034552-80.2026.4.01.3400
14ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição
- TJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 30063504220268066001
Processo nº 3006350-42.2026.8.06.6001
8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Classificação e/ou Preterição
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00403086820248250001
Processo nº 0040308-68.2024.8.25.0001
0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Assistência Judiciária Gratuita · Anulação e Correção de Provas / Questões · Tutela de Urgência · Anulação · Classificação e/ou Preterição
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50134625620264025101
Processo nº 5013462-56.2026.4.02.5101
1ª Vara Federal de Volta Redonda
Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição · Cadastro Reserva · Tutela de Urgência
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10056190920264013300
Processo nº 1005619-09.2026.4.01.3300
04ª - Salvador
Classificação e/ou Preterição · Ausência de Vaga
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00005328420264050000
Processo nº 0000532-84.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Walter Nunes
Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00002842120264050000
Processo nº 0000284-21.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Liminar · Classificação e/ou Preterição · Minorias Étnicas
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 08018216420254058500
Processo nº 0801821-64.2025.4.05.8500
Desemb. Fed. Gisele Sampaio
Classificação e/ou Preterição
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07073667820248020001
Processo nº 0707366-78.2024.8.02.0001
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Reserva de Vagas para Deficientes · Liminar · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 11210571120254013400
Processo nº 1121057-11.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50145460620254020000
Processo nº 5014546-06.2025.4.02.0000
GABINETE 18
Prazo de Validade · Liminar · Classificação e/ou Preterição · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08165447520214058000
Processo nº 0816544-75.2021.4.05.8000
3ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08092593320254050000
Processo nº 0809259-33.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Liminar · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10499010620254014000
Processo nº 1049901-06.2025.4.01.4000
08ª Vara JEF - Teresina
Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 11096068620254013400
Processo nº 1109606-86.2025.4.01.3400
02ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08109882220224058400
Processo nº 0810988-22.2022.4.05.8400
1ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08007807120254058400
Processo nº 0800780-71.2025.4.05.8400
Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
Ingresso e Concurso · Classificação e/ou Preterição
- TRF5Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 08062776620254058400
Processo nº 0806277-66.2025.4.05.8400
1ª Vara Federal
Inscrição / Documentação · Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08039740920254058100
Processo nº 0803974-09.2025.4.05.8100
6ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10512448220254013500
Processo nº 1051244-82.2025.4.01.3500
08ª - Goiânia
Classificação e/ou Preterição
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08018266520244058001
Processo nº 0801826-65.2024.4.05.8001
8ª Vara Federal
Reserva de Vagas para Deficientes · Tutela de Urgência · Classificação e/ou Preterição · Pessoas com deficiência
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08003557120254058100
Processo nº 0800355-71.2025.4.05.8100
7ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08001995620254058109
Processo nº 0800199-56.2025.4.05.8109
34ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08004212420254058400
Processo nº 0800421-24.2025.4.05.8400
1ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição
- TRF5Remessa Necessária CívelImprocedenteRemessa Necessária Cível nº 08015811620134058300
Processo nº 0801581-16.2013.4.05.8300
Desemb. Fed. Edvaldo Batista
Remoção · Classificação e/ou Preterição
- TJRRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08380565220258230010
Processo nº 0838056-52.2025.8.23.0010
JUIZADO ESP FAZ PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00236808120254058400
Processo nº 0023680-81.2025.4.05.8400
5ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08025543020254058500
Processo nº 0802554-30.2025.4.05.8500
7ª Vara Federal
Liminar · Classificação e/ou Preterição
- TJAPPetição CívelProcedentePetição Cível nº 60564078620258030001
Processo nº 6056407-86.2025.8.03.0001
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classificação e/ou Preterição
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50777192720254025101
Processo nº 5077719-27.2025.4.02.5101
27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Anulação e Correção de Provas / Questões · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10878156120254013400
Processo nº 1087815-61.2025.4.01.3400
09ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10878051720254013400
Processo nº 1087805-17.2025.4.01.3400
20ª - Brasília
Reserva de Vagas · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10862116520254013400
Processo nº 1086211-65.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08051009420254058100
Processo nº 0805100-94.2025.4.05.8100
6ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08013012520254058300
Processo nº 0801301-25.2025.4.05.8300
21ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição · Abuso de Poder
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08013920920254058400
Processo nº 0801392-09.2025.4.05.8400
1ª Vara Federal
Classificação e/ou Preterição
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50026092220254025004
Processo nº 5002609-22.2025.4.02.5004
Vara Federal de Linhares
Classificação e/ou Preterição · Anulação · Reserva de Vagas para Deficientes · Reserva de Vagas · Prova de Títulos
- TJACProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 07046904020258010070
Processo nº 0704690-40.2025.8.01.0070
Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco
Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10738952020254013400
Processo nº 1073895-20.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição
- TJRRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08300920820258230010
Processo nº 0830092-08.2025.8.23.0010
JUIZADO ESP FAZ PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10556222720244013400
Processo nº 1055622-27.2024.4.01.3400
Gabinete 34
Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10629073720254013400
Processo nº 1062907-37.2025.4.01.3400
20ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição · Reserva de Vagas
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50042916120254025117
Processo nº 5004291-61.2025.4.02.5117
2ª Vara Federal de São Gonçalo
Anulação e Correção de Provas / Questões · Prova Subjetiva · Limite de Idade · Classificação e/ou Preterição · Curso de Formação
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10183715320254010000
Processo nº 1018371-53.2025.4.01.0000
Gabinete 13
Classificação e/ou Preterição
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50020867420254025112
Processo nº 5002086-74.2025.4.02.5112
Vara Federal de Itaperuna
Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10215922020254013500
Processo nº 1021592-20.2025.4.01.3500
04ª - Goiânia
Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50102888220254025001
Processo nº 5010288-82.2025.4.02.5001
4ª Vara Federal de Vitória
Reserva de Vagas para Deficientes · Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição · Prova Objetiva
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50097709220254025001
Processo nº 5009770-92.2025.4.02.5001
4ª Vara Federal de Vitória
Processo Seletivo · Minorias Étnicas · Classificação e/ou Preterição · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Reserva de Vagas
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50288035920254025101
Processo nº 5028803-59.2025.4.02.5101
26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Anulação e Correção de Provas / Questões · Prova Objetiva · Classificação e/ou Preterição · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
- TRF2Tutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 50279167520254025101
Processo nº 5027916-75.2025.4.02.5101
35ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Classificação e/ou Preterição · Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10239116720254013400
Processo nº 1023911-67.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10166531520254013300
Processo nº 1016653-15.2025.4.01.3300
06ª - Salvador
Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10191387620254013400
Processo nº 1019138-76.2025.4.01.3400
20ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10060435820254013600
Processo nº 1006043-58.2025.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10065817220254010000
Processo nº 1006581-72.2025.4.01.0000
Gabinete 32
Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10161014120254013400
Processo nº 1016101-41.2025.4.01.3400
02ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10085667020254013300
Processo nº 1008566-70.2025.4.01.3300
12ª - Salvador
Classificação e/ou Preterição
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