TSTNão conhecidoJulgamento: 31/08/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204908220205040009

Processo nº 0020490-82.2020.5.04.0009

Gabinete da Presidencia

Redução/Supressão · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Hora Extra/Intervalo · FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Integração em Verbas Rescisórias · Divisor · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fruição/Gozo · Compensação de Jornada · Intervalo 15 Minutos Mulher · Atos Discriminatórios · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acúmulo de Função · Férias Proporcionais · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Contrato de Experiência · Depósito/Diferenças · Banco de Horas · Férias / Gozo / Fruição · Assiduidade · Indenizado - Efeitos · Vale Transporte · Saldo de Salário · Verbas Rescisórias · FGTS · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Desvio de Função e Reenquadramento · indenização Adicional · Férias Coletivas · Diferenças por Desvio de Função · Proporcional · Vale Transporte · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 467 da CLT · Gratificação de Férias · Multa de 40% do FGTS · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Base de Cálculo · Correção Monetária · Aviso Prévio · Levantamento do FGTS
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Como os tribunais decidem: Redução/Supressão

29% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 6.625 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10015433320225020078

    Processo nº 1001543-33.2022.5.02.0078

    SDI-2 - Cadeira 3

    Multa Convencional · Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204972320205040026

    Processo nº 0020497-23.2020.5.04.0026

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Equiparação Salarial · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Comp

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00002706620215170009

    Processo nº 0000270-66.2021.5.17.0009

    Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES

    Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204335520205040012

    Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00208162220195040027

    Processo nº 0020816-22.2019.5.04.0027

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Rural · Intervalo Intrajornada · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monet

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00208641920215040024

    Processo nº 0020864-19.2021.5.04.0024

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

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