Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108623720155150042
Processo nº 0010862-37.2015.5.15.0042
Gabinete da Presidencia
Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT · Periculosidade · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Base de Cálculo · Acidente de Trabalho · Controle de Jornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização / Terço Constitucional · Acúmulo de Função · Adicional de Hora Extra · Depósito / Diferenças · Doença Ocupacional · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Seguro Desemprego · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Acidentária · Reflexos · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário · Liberação das Guias · Categoria Profissional · Gratificação por Tempo de Serviço · Integração ao Salário · Acidente de Trabalho · Grupo Econômico · Cesta Básica · Intervalo Interjornada · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Integração em Verbas Rescisórias · Terceirização / Tomador de Serviços · AVISO PRÉVIO · Assiduidade · Outras Hipóteses de Estabilidade · Atos Discriminatórios · Intervalo Intrajornada · Verbas Rescisórias · Abono Pecuniário · isonomia/Diferença Salarial · Sobreaviso · Fruição / Gozo · Anotação / Baixa / Retificação · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Moral · Indenizaçao por Dano Moral
InsalubridadeMulta do Artigo 477 da CLTPericulosidadeReconhecimento de Relação de EmpregoHoras ExtrasBase de CálculoAcidente de TrabalhoControle de JornadaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIndenização / Terço ConstitucionalAcúmulo de FunçãoAdicional de Hora ExtraDepósito / DiferençasDoença OcupacionalMulta de 40% do FGTSDécimo Terceiro Salário ProporcionalEquipamento de Proteção Individual - EPISeguro DesempregoReintegração / Readmissão ou Indenização SubstitutivaEstabilidade AcidentáriaReflexosSaldo de SalárioDécimo Terceiro SalárioLiberação das GuiasCategoria ProfissionalGratificação por Tempo de ServiçoIntegração ao SalárioAcidente de TrabalhoGrupo EconômicoCesta BásicaIntervalo InterjornadaSupressão de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoIntegração em Verbas RescisóriasTerceirização / Tomador de ServiçosAVISO PRÉVIOAssiduidadeOutras Hipóteses de EstabilidadeAtos DiscriminatóriosIntervalo IntrajornadaVerbas RescisóriasAbono Pecuniárioisonomia/Diferença SalarialSobreavisoFruição / GozoAnotação / Baixa / RetificaçãoFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoFérias ProporcionaisIndenização por Dano MoralIndenizaçao por Dano Moral
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.