Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106948920175030174
Processo nº 0010694-89.2017.5.03.0174
GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA
Adicional Noturno · Contribuição Assistencial · Assédio Moral · Contribuição Sindical · Indenizaçao por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro Desemprego · Liberação das Guias · Verbas Rescisórias · Grupo Econômico · Férias Proporcionais · Turno Ininterrupto de Revezamento · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Ônus da Prova · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Hora Noturna/Hora Extra · Gestante/Adotante · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Hora Noturna Reduzida · Base de Cálculo · Auxílio/Tíquete Alimentação · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Hora Extra/Intervalo
Adicional NoturnoContribuição AssistencialAssédio MoralContribuição SindicalIndenizaçao por Dano MoralMulta de 40% do FGTSFruição / GozoIndenização / Terço ConstitucionalFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoCorreção MonetáriaHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSeguro DesempregoLiberação das GuiasVerbas RescisóriasGrupo EconômicoFérias ProporcionaisTurno Ininterrupto de RevezamentoAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoÔnus da ProvaDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoFérias / Gozo / FruiçãoGuias do Seguro DesempregoMulta ConvencionalHora Noturna/Hora ExtraGestante/AdotanteControle de JornadaIntervalo IntrajornadaProrrogação do Horário NoturnoCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoSupressão/Limitação por Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraRedução/SupressãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosHora Noturna ReduzidaBase de CálculoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoProporcionalExpurgos InflacionáriosHora Extra/Intervalo
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