TSTNão conhecidoJulgamento: 15/05/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102969720205150047

Processo nº 0010296-97.2020.5.15.0047

Gabinete da Presidencia

Diferenças por Desvio de Função · Sucessão de Empregadores · AVISO PRÉVIO · Guias do Seguro Desemprego · Horas Extras · Contratuais · Indenização / Terço Constitucional · Grupo Econômico · Descontos Salariais - Devolução · Atos Discriminatórios · Contagem de Minutos Residuais · Adicional de Hora Extra · Multa de 40% do FGTS · Desvio de Função e Reenquadramento · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Intervalo Interjornada · Liberação das Guias · Indenizaçao por Dano Moral · Férias Proporcionais · Indenização · Sócio / Acionista · Licitude/Ilicitude · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Indenização por Dano Moral · Terceirização / Tomador de Serviços · Fruição / Gozo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Honorários Profissionais · Hora Extra/Intervalo · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa do Artigo 467 da CLT · Seguro Desemprego · Condições Degradantes · Reflexos · Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Acúmulo de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Intervalo Intrajornada · CTPS · Adicional Noturno · Levantamento / Liberação · Saldo de Salário · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Valor Arbitrado · Intervalo Intrajornada · Anotação / Baixa / Retificação · Depósito / Diferenças
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Diferenças por Desvio de Função

35% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 38.722 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00006072420245110007

    Processo nº 0000607-24.2024.5.11.0007

    Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Diferenças por Desvio de Função · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000311720155060191

    Processo nº 0000031-17.2015.5.06.0191

    GAB. DES. AURELIO DA SILVA

    Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Assédio Moral

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00100881020185150104

    Processo nº 0010088-10.2018.5.15.0104

    Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara

    Honorários Advocatícios · Multa do Art. 475-J do CPC · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Bas

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018976320155020382

    Processo nº 1001897-63.2015.5.02.0382

    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Des

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001291320235020030

    Processo nº 1000129-13.2023.5.02.0030

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Déc

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.