TSTNão conhecidoJulgamento: 11/04/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007416720175050038

Processo nº 0000741-67.2017.5.05.0038

Gabinete da Presidencia

Cargo de Confiança · Adicional de Horas Extras · Ônus da Prova · Licitude/Ilicitude · Condições Degradantes · Acúmulo de Função · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Pré-contratação · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Base de Cálculo · Levantamento / Liberação · Hora Noturna/Hora Extra · Multa de 40% do FGTS · Hora Extra/Adicional · Levantamento do FGTS · Indenização por Dano Material · Contagem de Minutos Residuais · Gorjeta · Horas Extras · Hora Extra - Integração · Reconhecimento de Relação de Emprego · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Hora Extra/Intervalo · Multa do Artigo 477 da CLT · Divisor de Horas Extras · Depósito / Diferenças · Correção Monetária · FGTS · Comissionista · Expurgos Inflacionários · Reflexos · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Divisor · Limitação de Uso do Banheiro · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Adicional de Hora Extra · Assédio Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários Advocatícios
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Como os tribunais decidem: Cargo de Confiança

22% procedente1% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 36.807 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014096120205020050

    Processo nº 1001409-61.2020.5.02.0050

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2

    Plano de Saúde · Bancários · Cargo de Confiança · Intervalo Intrajornada · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003232320205050492

    Processo nº 0000323-23.2020.5.05.0492

    Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho

    Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Gerentes/Chefia · Gratificação · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Incorporação

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00202232620205040522

    Processo nº 0020223-26.2020.5.04.0522

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários na Justiça do Trabalho · Cheque Rancho - Integração · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cargo de Confiança · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Dedicação Integral · Adicional de Ri

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00203430220185040761

    Processo nº 0020343-02.2018.5.04.0761

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Cargo de Confiança · Contagem de Minutos Residuais · Adicional de Hora Extra · Salário por Equiparação/Isonomia

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