Recurso Ordinário Trabalhista nº 10015245420205020221
Processo nº 1001524-54.2020.5.02.0221
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Assuntos (classificação CNJ)
Adicional de Periculosidade · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono Pecuniário · Mínimo · Acidente de Trabalho · Férias Proporcionais · Constituição de Capital · Judicial · Hora Extra/Intervalo · Hora Extra/Adicional · isonomia/Diferença Salarial · Intervalo Intrajornada · Hora Noturna/Hora Extra · Rural · Acúmulo de Função · Nulidade · Correção Monetária · Armazenamento de Líquido Inflamável · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Complementação de Benefício Previdenciário · Gratificação de Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aumento Compensatório Especial · Plano de Cargos e Salários · Quadro de Carreira · Documental · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Ofensa à Coisa Julgada · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Sentença Normativa - Modificação
Adicional de PericulosidadeFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAbono PecuniárioMínimoAcidente de TrabalhoFérias ProporcionaisConstituição de CapitalJudicialHora Extra/IntervaloHora Extra/Adicionalisonomia/Diferença SalarialIntervalo IntrajornadaHora Noturna/Hora ExtraRuralAcúmulo de FunçãoNulidadeCorreção MonetáriaArmazenamento de Líquido InflamávelForma de CálculoResponsabilidadeBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoPercentual Inferior ao Legal - Norma ColetivaIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRedução/SupressãoBase de CálculoFérias ColetivasComplementação de Benefício PrevidenciárioGratificação de FériasParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAumento Compensatório EspecialPlano de Cargos e SaláriosQuadro de CarreiraDocumentalÔnus da ProvaFérias / Gozo / FruiçãoOfensa à Coisa JulgadaInterpretação e Alcance do Título ExecutivoSentença Normativa - Modificação
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001524-54.2020.5.02.0221 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24 · julgado em 23/03/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.