Agravo de Petição nº 02075006720095020025
Processo nº 0207500-67.2009.5.02.0025
SDI-4 - Cadeira 7
Assuntos (classificação CNJ)
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Substituição da Parte · Sucumbência · Prazo · Nulidade · Valor da Causa · Competência · Penhora / Depósito/ Avaliação · Execução Previdenciária · Levantamento de Valor · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Erro de Procedimento · Provas · Revelia · Vícios Formais da Sentença · Cabimento · Efeitos · Prazo · Taxa SELIC · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Preparo
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0207500-67.2009.5.02.0025 · SDI-4 - Cadeira 7 · julgado em 11/10/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.