TRT2ImprocedenteJulgamento: 16/03/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004057020155020441

Processo nº 0000405-70.2015.5.02.0441

1ª Vara do Trabalho de Santos

PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Contribuição Assistencial · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Adicional de Produtividade · Adicional de Caráter Pessoal · Abono Pecuniário · Contribuição Sindical · Fruição/Gozo · Adicional de Penosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · FGTS · Tempo de Exposição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Vale Transporte · Vigia e Vigilantes · Hora Extra - Integração · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Desconto Sindical · CTPS · Plano de Saúde · Base de Cálculo · Descontos Salariais - Devolução · Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Anotação/Retenção da CTPS · Rescisão Indireta · Previ e Cassi/BB · Adicional de Transferência · Eletricitário · Frentista - Devolução de Cheque · PIS - Indenização · Aplicabilidade · Adicional de Dedicação Integral · Seguro de Vida · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Férias Proporcionais · Seguro de Vida · Indenização por Dano Material · Adicional de Risco · Devolução/Retenção · Adicional · Base de Cálculo · Cesta Básica · Lixo Urbano · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Desconto Assistencial · intervalo Interjonadas · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra
PIS/RAIS - CadastramentoDepósito/DiferençasContribuição AssistencialBase de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional de ProdutividadeAdicional de Caráter PessoalAbono PecuniárioContribuição SindicalFruição/GozoAdicional de PenosidadeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalEquipamento de Proteção Individual - EPIFGTSTempo de ExposiçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSVale TransporteVigia e VigilantesHora Extra - IntegraçãoMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDécimo Terceiro SalárioSaldo de SalárioIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoDesconto SindicalCTPSPlano de SaúdeBase de CálculoDescontos Salariais - DevoluçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAnotação/Retenção da CTPSRescisão IndiretaPrevi e Cassi/BBAdicional de TransferênciaEletricitárioFrentista - Devolução de ChequePIS - IndenizaçãoAplicabilidadeAdicional de Dedicação IntegralSeguro de VidaVerbas RescisóriasAviso PrévioDesconto por Dano - Norma ColetivaFérias ProporcionaisSeguro de VidaIndenização por Dano MaterialAdicional de RiscoDevolução/RetençãoAdicionalBase de CálculoCesta BásicaLixo UrbanoMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDesconto Assistencialintervalo InterjonadasLevantamento/LiberaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: PIS/RAIS - Cadastramento

51% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 5.574 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01470005020135130005

    Processo nº 0147000-50.2013.5.13.0005

    Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

    FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Vale Transporte · Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Gui

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008122420175200015

    Processo nº 0000812-24.2017.5.20.0015

    Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Cartão de Ponto · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · PIS - Indenização · Salário Vencido/Retido · Aviso

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10020626920145020601

    Processo nº 1002062-69.2014.5.02.0601

    14ª Turma - Cadeira 3

    Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Contribuição Sindical · PIS/RAIS - Cadastramento · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00015335120125040029

    Processo nº 0001533-51.2012.5.04.0029

    Gabinete João Batista de Matos Danda

    Honorários na Justiça do Trabalho · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Duração do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

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