TRT2ImprocedenteJulgamento: 22/01/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001634220135020034

Processo nº 0000163-42.2013.5.02.0034

34ª Vara do Trabalho de São Paulo

Horas in Itinere · Adicional Noturno · Assédio Moral · Cesta Básica · Contribuição Sindical · CTPS · Descontos Salariais - Devolução · PIS/RAIS - Cadastramento · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Rescisão Indireta · Seguro de Vida · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores · Sócio/Acionista · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Turno Ininterrupto de Revezamento · Outras Categorias Profissionais · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Compensação de Jornada · Reflexos · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Dedicação Integral · Base de Cálculo · Adicional de Dedicação Integral · Complementação de Benefício Previdenciário · Seguro de Vida · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Frentista - Devolução de Cheque · Previ e Cassi/BB · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Expurgos Inflacionários
Horas in ItinereAdicional NoturnoAssédio MoralCesta BásicaContribuição SindicalCTPSDescontos Salariais - DevoluçãoPIS/RAIS - CadastramentoMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenizaçãointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPIS - IndenizaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoRescisão IndiretaSeguro de VidaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteVerbas RescisóriasAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoGrupo EconômicoSucessão de EmpregadoresSócio/AcionistaLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de Salárioindenização por Tempo de ServiçoTurno Ininterrupto de RevezamentoOutras Categorias ProfissionaisComprovação de Repasse de ContribuiçãoEnquadramento SindicalCategoria EconômicaCategoria ProfissionalCategoria Profissional DiferenciadaCompensação de JornadaReflexosControle de JornadaCartão de PontoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoDedicação IntegralBase de CálculoAdicional de Dedicação IntegralComplementação de Benefício PrevidenciárioSeguro de VidaDesconto AssistencialDesconto SindicalDesconto por Dano - Norma ColetivaFrentista - Devolução de ChequePrevi e Cassi/BBParticipação nos Lucros e Resultados - PLRExpurgos Inflacionários
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Como os tribunais decidem: Horas in Itinere

28% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 45.481 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013204320165200002

    Processo nº 0001320-43.2016.5.20.0002

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

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  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00122497120165150133

    Processo nº 0012249-71.2016.5.15.0133

    Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial

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  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00100881020185150104

    Processo nº 0010088-10.2018.5.15.0104

    Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara

    Honorários Advocatícios · Multa do Art. 475-J do CPC · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Bas

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

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  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00014878320125050013

    Processo nº 0001487-83.2012.5.05.0013

    SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

    Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Adicional Noturno · Auxílio/Tíquete Alimentação · Comissões e Percentuais · FGTS · Gratificação · Horas in Itinere · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - P

  • TRT11Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00005439820215110013

    Processo nº 0000543-98.2021.5.11.0013

    Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes

    Contratuais · Horas in Itinere · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços

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