Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009587320185020707
Processo nº 1000958-73.2018.5.02.0707
4ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Dispensa Discriminatória · Contrato Suspenso · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Prêmio · Vale Transporte · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Grupo Econômico · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Doença Ocupacional · Contratuais · Programa de Assistência Médica - Benefícios · FGTS · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Licença sem Remuneração · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Outros Descontos Salariais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Período de Afastamento - Reintegração · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral · Ente Público · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial
Inteiro teor disponível
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Dispensa DiscriminatóriaContrato SuspensoMulta de 40% do FGTSSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoPrêmioVale TransporteAcidente de TrabalhoAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioGrupo EconômicoAcidente de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisDoença OcupacionalContratuaisPrograma de Assistência Médica - BenefíciosFGTSCorreção MonetáriaLevantamento/LiberaçãoSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoLicenças/AfastamentosLicença sem RemuneraçãoForma de CálculoForma de CálculoAdicional NoturnoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos MulherRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBase de CálculoFérias ColetivasOutros Descontos SalariaisParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoAtos DiscriminatóriosDoença OcupacionalIndenização por Dano MoralEnte PúblicoDano Moral / MaterialLevantamento do FGTSDesconsideração da Personalidade JurídicaHonorários na Justiça do TrabalhoEquiparação Salarial
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000958-73.2018.5.02.0707 · 4ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 23/10/2020. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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