Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008873920255020606
Processo nº 1000887-39.2025.5.02.0606
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Assuntos (classificação CNJ)
Alimentação · Não Discriminação · Tutela de Urgência · Negociação Coletiva Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Salário / Pagamento · Vale Transporte · Vigia e Vigilantes · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Inteiro teor disponível
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AlimentaçãoNão DiscriminaçãoTutela de UrgênciaNegociação Coletiva TrabalhistaHonorários na Justiça do TrabalhoDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSOutras Garantias Oriundas de Normas da OITSalário / PagamentoVale TransporteVigia e VigilantesAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoDuração do TrabalhoAdicional NoturnoHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasReflexosCálculo/RepercussãoFeriado em DobroFériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCesta BásicaSalário/Diferença SalarialAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteIntegração em Verbas RescisóriasReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosIndenização por Dano MoralAssédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Solidária/Subsidiária
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000887-39.2025.5.02.0606 · Tribunal Pleno - Cadeira 85 · julgado em 20/10/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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