Jurisprudência sobre Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT
13 decisões públicas tratam de Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT
- TRT20Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00014856320255200006
Processo nº 0001485-63.2025.5.20.0006
Gab. Des. José Augusto do Nascimento
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Material
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10024140520255020613
Processo nº 1002414-05.2025.5.02.0613
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14
Descontos Previdenciários · Juros de Mora · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Correção Monetária · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008901520255050222
Processo nº 0000890-15.2025.5.05.0222
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Plano de Saúde · Honorários na Justiça do Trabalho · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005092520255170011
Processo nº 0000509-25.2025.5.17.0011
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Alimentação · Horas Extras · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · FGTS · Reajuste Salarial · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT20Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010084320255200005
Processo nº 0001008-43.2025.5.20.0005
5ª Vara do Trabalho de Aracaju
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Adicional de Periculosidade · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Repouso Semanal Remune
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004610220255050011
Processo nº 0000461-02.2025.5.05.0011
11ª Vara do Trabalho de Salvador
Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Norma Coletiva · Procedimento Sumaríssimo · Piso Salarial
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008601420245050222
Processo nº 0000860-14.2024.5.05.0222
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Anotação na CTPS · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Depósito/Diferenças · Descontos Salariais - Devolução · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT20Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001160720255200015
Processo nº 0000116-07.2025.5.20.0015
Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
Multa de 40% do FGTS · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Intervalo Intrajornada · Férias · Férias Proporcionais · Seguro Desemprego · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Reconhecimento de Relação de Emprego · Responsabilidade Solidária/Subsidiári
- TRT5Consignação em PagamentoProcedenteConsignação em Pagamento nº 00009151020245050401
Processo nº 0000915-10.2024.5.05.0401
Vara do Trabalho de Cruz das Almas
Verbas Rescisórias · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Saldo de Salário · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00010831720245130004
Processo nº 0001083-17.2024.5.13.0004
3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Multa por Atraso de Repasse de Contribuição · Piso Salarial · Poder Normativo · Norma Coletiva · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000628920245050016
Processo nº 0000062-89.2024.5.05.0016
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · PIS/RAIS - Cadastramento · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007302820235050038
Processo nº 0000730-28.2023.5.05.0038
38ª Vara do Trabalho de Salvador
Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · Multa de 40% do FGTS · Intimação / Notificação · Reflexos · Adicional Noturno · Contratuais · Adicional de Hora Extra
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006965520235050005
Processo nº 0000696-55.2023.5.05.0005
5ª Vara do Trabalho de Salvador
Rescisão Indireta · Outras Garantias Oriundas de Normas da OIT · CTPS · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.