Agravo de Petição nº 00011946020155020056
Processo nº 0001194-60.2015.5.02.0056
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Assuntos (classificação CNJ)
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Multa de 10% · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Judicial · Contratuais · Vigia e Vigilantes · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Seguro de Vida · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Integração ao Salário · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público
Inteiro teor disponível
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001194-60.2015.5.02.0056 · Tribunal Pleno - Cadeira 45 · julgado em 17/06/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.