Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00007472320175100010
Processo nº 0000747-23.2017.5.10.0010
GABINETE DO DESEMBARGADOR GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS
Intimação / Notificação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Documental · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Comissionista · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Restituição/Indenização de Despesas · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Outros Descontos Salariais · Gratificação Ajustada · Gratificação de Função · Incorporação · Outras Gratificações · Função de Confiança - Incorporação · Integração em Verbas Rescisórias · Promoção · Reajuste Salarial · Salário por Fora - Integração · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Anotação/Retenção da CTPS · Grupo Econômico · Hora Extra/Intervalo
Intimação / NotificaçãoAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoÔnus da ProvaDano Moral / MaterialFérias / Gozo / FruiçãoLevantamento do FGTSMulta ConvencionalDocumentalCTPSFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoComissionistaDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraTrabalho aos DomingosFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalComissões e PercentuaisDécimo Terceiro SalárioDescontos Salariais - DevoluçãoMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPrêmioRestituição/Indenização de DespesasDesconto por Dano - Norma ColetivaOutros Descontos SalariaisGratificação AjustadaGratificação de FunçãoIncorporaçãoOutras GratificaçõesFunção de Confiança - IncorporaçãoIntegração em Verbas RescisóriasPromoçãoReajuste SalarialSalário por Fora - IntegraçãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosProporcionalAnotação/Retenção da CTPSGrupo EconômicoHora Extra/Intervalo
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