Jurisprudência sobre Violência Psicológica contra a Mulher
33 decisões públicas tratam de Violência Psicológica contra a Mulher — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Violência Psicológica contra a Mulher
Calculado de 335 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Violência Psicológica contra a Mulher
- TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00025622920268190078
Processo nº 0002562-29.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Contra a Mulher · Contra a Mulher · Contravenções Penais · Contravenções Penais · Violência Psicológica contra a Mulher · Violência Psicológica contra a Mulher · Ameaça · Ameaça
- TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalImprocedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00051014220268190021
Processo nº 0005101-42.2026.8.19.0021
DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM
Ameaça · Ameaça · Contravenções Penais · Contravenções Penais · Violência Psicológica contra a Mulher · Violência Psicológica contra a Mulher · Contra a Mulher · Contra a Mulher
- TJRJApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00915189220258190001
Processo nº 0091518-92.2025.8.19.0001
2 C�MARA CRIMINAL
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso · Violência Psicológica contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Aplicação da Pena
- TJESMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 50129726020268080048
Processo nº 5012972-60.2026.8.08.0048
6ª VARA CRIMINAL - SERRA
Medidas Protetivas · Violência Doméstica Contra a Mulher · Perseguição · Violência Psicológica contra a Mulher
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 02572177220268130000
Processo nº 0257217-72.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Prisão Preventiva · Homicídio Simples · Vias de fato · Contra a Mulher · Violência Psicológica contra a Mulher · Crime Tentado
- TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00002878920268190084
Processo nº 0000287-89.2026.8.19.0084
CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM
Contravenções Penais · Contravenções Penais · Ameaça · Ameaça · Contra a Mulher · Contra a Mulher · Violência Psicológica contra a Mulher · Violência Psicológica contra a Mulher
- TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00010077420268190078
Processo nº 0001007-74.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Violência Psicológica contra a Mulher · Violência Psicológica contra a Mulher · Ameaça · Ameaça · Contra a Mulher · Contra a Mulher · Contravenções Penais · Contravenções Penais
- TJPEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00123314420248172420
Processo nº 0012331-44.2024.8.17.2420
2ª Câmara Criminal - 3º Gabinete
Vias de fato · Ameaça · Violência Psicológica contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJGOPetição CriminalImprocedentePetição Criminal nº 51308575920268090051
Processo nº 5130857-59.2026.8.09.0051
3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Violência Psicológica contra a Mulher
- TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07010016320268070012
Processo nº 0701001-63.2026.8.07.0012
JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição · Violência Psicológica contra a Mulher
- TJSEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00036682320238250059
Processo nº 0003668-23.2023.8.25.0059
G-32 DES. ETELIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR
Ameaça · Medidas Protetivas · Violência Psicológica contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJDFTReclamação CriminalImprocedenteReclamação Criminal nº 07007594320268070000
Processo nº 0700759-43.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DIAULAS COSTA RIBEIRO
Injúria · Medidas Protetivas · Crimes Previstos na Lei Maria da Penha · Perseguição · Violência Psicológica contra a Mulher
- TJESAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 50000038620268080056
Processo nº 5000003-86.2026.8.08.0056
2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
Violência Psicológica contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
- TJTOAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00053455520258272713
Processo nº 0005345-55.2025.8.27.2713
Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Ameaça · Perseguição · Violência Psicológica contra a Mulher
- STMRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 70007805120257000000
Processo nº 7000780-51.2025.7.00.0000
Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
Violência Psicológica contra a Mulher · Rejeição · Competência da Justiça Militar da União · Reparação do Dano
- TJACAção Penal - Procedimento SumárioProcedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 07018581120258010013
Processo nº 0701858-11.2025.8.01.0013
Vara Criminal de Feijó
Ameaça · Violência Psicológica contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50587291720258240000
Processo nº 5058729-17.2025.8.24.0000
Superior Tribunal de Justiça
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha · Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Violência Psicológica contra a Mulher
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07582122420258180000
Processo nº 0758212-24.2025.8.18.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Cerceamento de Defesa · Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Violência Psicológica contra a Mulher
- STJHabeas CorpusProcedenteHabeas Corpus nº 02145378620253000000
Processo nº 0214537-86.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Dano · Ameaça · Violência Psicológica contra a Mulher
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 02145343420253000000
Processo nº 0214534-34.2025.3.00.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Dano Qualificado · Violência Psicológica contra a Mulher
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50500359220258217000
Processo nº 5050035-92.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Perseguição · Ameaça · Violência Psicológica contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Habeas Corpus - Cabimento · Prisão Preventiva · Liberdade Provisória
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50239625020258240000
Processo nº 5023962-50.2025.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Violência Psicológica contra a Mulher
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 00384351520253000000
Processo nº 0038435-15.2025.3.00.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Perseguição · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Violência Psicológica contra a Mulher
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 01028126520248160000
Processo nº 0102812-65.2024.8.16.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Prisão Preventiva · Violência Psicológica contra a Mulher · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 03770312920243000000
Processo nº 0377031-29.2024.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Violência Psicológica contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Ameaça · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
- TJACAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 07005248220248010010
Processo nº 0700524-82.2024.8.01.0010
Vara Única de Bujari
Violência Doméstica Contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Violência Psicológica contra a Mulher · Ameaça
- TJACAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 07004823320248010010
Processo nº 0700482-33.2024.8.01.0010
Vara Única de Bujari
Ameaça · Perseguição · Violência Psicológica contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
- TJACAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 00002911420248010015
Processo nº 0000291-14.2024.8.01.0015
Vara Unica de Mâncio Lima
Violência Doméstica Contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Violência Psicológica contra a Mulher · Ameaça
- TJACAção Penal - Procedimento SumárioProcedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 00002487720248010015
Processo nº 0000248-77.2024.8.01.0015
Vara Unica de Mâncio Lima
Violência Psicológica contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Ameaça
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06875197020238040001
Processo nº 0687519-70.2023.8.04.0001
4º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Violência Psicológica contra a Mulher · Seqüestro e cárcere privado · Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJACMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00004412920238010015
Processo nº 0000441-29.2023.8.01.0015
Vara Unica de Mâncio Lima
Violência Psicológica contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Ameaça
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00002949420238010017
Processo nº 0000294-94.2023.8.01.0017
Vara Unica de Rodrigues Alves
Violência Doméstica Contra a Mulher · Seqüestro e cárcere privado · Violência Psicológica contra a Mulher
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06006528220238042100
Processo nº 0600652-82.2023.8.04.2100
VARA DA COMARCA DE ANORI
Violência Psicológica contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Injúria · Violência Psicológica contra a Mulher
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