Apelação Criminal nº 00123314420248172420

Processo nº 0014140-64.2014.8.07.0006

GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DIAULAS COSTA RIBEIRO

Supressão de documento · Decorrente de Violência Doméstica · Extinção da Punibilidade · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato

Processo nº 0002346-28.2024.8.13.0071

6ª Câmara Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Vias de fato · Violência Doméstica Contra a Mulher

Processo nº 0729538-57.2026.8.07.0016

2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA

Ameaça · Violação de domicílio · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

Processo nº 0257217-72.2026.8.13.0000

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Prisão Preventiva · Homicídio Simples · Vias de fato · Contra a Mulher · Violência Psicológica contra a Mulher · Crime Tentado

Processo nº 5220915-34.2026.8.09.0011

1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Ameaça · Seqüestro e cárcere privado · Resistência · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato

Processo nº 0704669-61.2025.8.07.0017

GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Injúria · Ameaça · Seqüestro e cárcere privado · Prisão em flagrante · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato