Jurisprudência sobre Perseguição
32 decisões públicas tratam de Perseguição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Perseguição
Calculado de 259 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Perseguição
- TJDFTHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 07248388620268070000
Processo nº 0724838-86.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JESU?NO APARECIDO RISSATO
Ameaça · Violação de domicílio · Furto · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 12955472420268130000
Processo nº 1295547-24.2026.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Perseguição · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Violência Doméstica Contra a Mulher
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 01681057220263000000
Processo nº 0168105-72.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Prisão Preventiva · Homicídio Simples · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Perseguição · Crime Tentado
- TJESMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 50129726020268080048
Processo nº 5012972-60.2026.8.08.0048
6ª VARA CRIMINAL - SERRA
Medidas Protetivas · Violência Doméstica Contra a Mulher · Perseguição · Violência Psicológica contra a Mulher
- TJDFTApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 07118859720258070009
Processo nº 0711885-97.2025.8.07.0009
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição
- TJESApelação CriminalParcialmente procedenteApelação Criminal nº 00010551520228080002
Processo nº 0001055-15.2022.8.08.0002
GAB. DESEMB. FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA - VITORIA
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Violência Doméstica Contra a Mulher · Perseguição
- TJDFTApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 07105236920258070006
Processo nº 0710523-69.2025.8.07.0006
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Injúria · Violação de domicílio · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 00875922020263000000
Processo nº 0087592-20.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Perseguição
- TJRJApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00029344820258190066
Processo nº 0002934-48.2025.8.19.0066
GAB DES LUCIANO SILVA BARRETO
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Perseguição · Violência Doméstica Contra a Mulher · Aplicação da Pena · Crime Tentado · Resistência · Violação de domicílio · Ameaça
- TJPEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00123314420248172420
Processo nº 0012331-44.2024.8.17.2420
2ª Câmara Criminal - 3º Gabinete
Vias de fato · Ameaça · Violência Psicológica contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJMTAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10014323120268110006
Processo nº 1001432-31.2026.8.11.0006
Segunda Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Violência Doméstica Contra a Mulher · Perseguição
- TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07010016320268070012
Processo nº 0701001-63.2026.8.07.0012
JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição · Violência Psicológica contra a Mulher
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 53538399220258217000
Processo nº 5353839-92.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Feminicídio · Crime Tentado · Perseguição · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJDFTApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 07035299820258070014
Processo nº 0703529-98.2025.8.07.0014
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JAIR OLIVEIRA SOARES
Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição
- TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07003665520268070021
Processo nº 0700366-55.2026.8.07.0021
JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO ITAPO?
Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição
- TJDFTApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 07235465020238070007
Processo nº 0723546-50.2023.8.07.0007
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição
- TJDFTReclamação CriminalImprocedenteReclamação Criminal nº 07007594320268070000
Processo nº 0700759-43.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DIAULAS COSTA RIBEIRO
Injúria · Medidas Protetivas · Crimes Previstos na Lei Maria da Penha · Perseguição · Violência Psicológica contra a Mulher
- TJDFTEmbargos de Declaração CriminalProcedenteEmbargos de Declaração Criminal nº 07097217220248070017
Processo nº 0709721-72.2024.8.07.0017
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU ARNALDO CORREA SILVA
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição
- TJDFTApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 07260982920258070003
Processo nº 0726098-29.2025.8.07.0003
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Ameaça · Violação de domicílio · Prisão em flagrante · Violência Doméstica Contra a Mulher · Perseguição
- TJTORevisão CriminalProcedenteRevisão Criminal nº 00209013920258272700
Processo nº 0020901-39.2025.8.27.2700
GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT
Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição
- TJTOAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00053455520258272713
Processo nº 0005345-55.2025.8.27.2713
Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Ameaça · Perseguição · Violência Psicológica contra a Mulher
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50231380320248210003
Processo nº 5023138-03.2024.8.21.0003
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Perseguição · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Aplicação da Pena · Violência Doméstica Contra a Mulher · Regime inicial
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07166887820248070003
Processo nº 0716688-78.2024.8.07.0003
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Perseguição · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Violência Doméstica Contra a Mulher
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50500359220258217000
Processo nº 5050035-92.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Perseguição · Ameaça · Violência Psicológica contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Habeas Corpus - Cabimento · Prisão Preventiva · Liberdade Provisória
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 00384351520253000000
Processo nº 0038435-15.2025.3.00.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Perseguição · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Violência Psicológica contra a Mulher
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 00000847020253000000
Processo nº 0000084-70.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Vias de fato · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Constrangimento ilegal · Perseguição · Ameaça
- STJPetiçãoProcedentePetição nº 04817020620243000000
Processo nº 0481702-06.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Cerceamento de Defesa · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso · Decorrente de Violência Doméstica · Perseguição
- TJACAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 07004823320248010010
Processo nº 0700482-33.2024.8.01.0010
Vara Única de Bujari
Ameaça · Perseguição · Violência Psicológica contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07159881420248070000
Processo nº 0715988-14.2024.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Violência Doméstica Contra a Mulher · Trancamento · Perseguição
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07096502420248070000
Processo nº 0709650-24.2024.8.07.0000
Superior Tribunal de Justiça
Busca e Apreensão de Bens · Corrupção passiva · Sigilo Telefônico · Perseguição · Violação do segredo profissional
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 04551928720233000000
Processo nº 0455192-87.2023.3.00.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Prisão Preventiva · Ameaça · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Simples · Denunciação caluniosa · Perseguição
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00005784720238010003
Processo nº 0000578-47.2023.8.01.0003
Vara Criminal de Brasiléia
Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Ameaça · Perseguição · Violação de domicílio
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