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STJImprocedenteJulgamento: 03/06/2025

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50500359220258217000

Processo nº 5050035-92.2025.8.21.7000

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Perseguição · Ameaça · Violência Psicológica contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Habeas Corpus - Cabimento · Prisão Preventiva · Liberdade Provisória
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Como os tribunais decidem: Perseguição

56% procedente12% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 259 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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