Jurisprudência sobre Crime contra a administração ambiental
11 decisões públicas tratam de Crime contra a administração ambiental — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Crime contra a administração ambiental
- TJROAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 70138625020258220002
Processo nº 7013862-50.2025.8.22.0002
ARIQUEMES - 3ª VARA CRIMINAL
Crime contra a administração ambiental
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50011915620204036181
Processo nº 5001191-56.2020.4.03.6181
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Crime contra a administração ambiental
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10001934020234013908
Processo nº 1000193-40.2023.4.01.3908
Vara Única de Itaituba
Crime contra a administração ambiental
- TRF1Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 10026532020204014000
Processo nº 1002653-20.2020.4.01.4000
Gabinete 29
Crime contra a administração ambiental
- TRF6Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00019434820194013807
Processo nº 0001943-48.2019.4.01.3807
1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra a Flora · Crime contra a administração ambiental
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00014393920194013905
Processo nº 0001439-39.2019.4.01.3905
Vara Única de Redenção
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crime contra a administração ambiental
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00074779120184013100
Processo nº 0007477-91.2018.4.01.3100
04ª - Macapá
Crime contra a administração ambiental
- TRF6Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00027968420154013811
Processo nº 0002796-84.2015.4.01.3811
1A RELATORIA DA 2A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Agrotóxicos · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crime contra a administração ambiental
- TRF6Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00015007720174013804
Processo nº 0001500-77.2017.4.01.3804
1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Crime contra a administração ambiental · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra a Flora
- TRF6Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00026815520134013804
Processo nº 0002681-55.2013.4.01.3804
1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Crime contra a administração ambiental · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra a Flora
- TRF4Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00009481020084047114
Processo nº 0000948-10.2008.4.04.7114
1ª Vara Federal de Lajeado
Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal · Crime contra a administração ambiental
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