TRF6ImprocedenteJulgamento: 11/05/2017

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00015007720174013804

Processo nº 0001500-77.2017.4.01.3804

1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA

Assuntos (classificação CNJ)

Crime contra a administração ambiental · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra a Flora

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 6ª Região · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0001500-77.2017.4.01.3804 · 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA · julgado em 11/05/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

59% procedente0% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 44 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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