Jurisprudência sobre Crimes contra a Flora
38 decisões públicas tratam de Crimes contra a Flora — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Crimes contra a Flora
Calculado de 38 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Crimes contra a Flora
- TJAMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 05105942520238040001
Processo nº 0510594-25.2023.8.04.0001
1ª TURMA RECURSAL
Crimes contra a Flora
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00032189820218160189
Processo nº 0003218-98.2021.8.16.0189
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Parcelamento do solo urbano · Furto · Crimes contra a Flora
- TJAPApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00141741620248030001
Processo nº 0014174-16.2024.8.03.0001
Gabinete 03
Crimes contra a Flora
- TJAPCrimes AmbientaisImprocedenteCrimes Ambientais nº 00010270520248030006
Processo nº 0001027-05.2024.8.03.0006
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Crimes contra a Flora
- TJACAção Penal - Procedimento SumárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 08000537120248010011
Processo nº 0800053-71.2024.8.01.0011
Vara Criminal de Sena Madureira
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra a Flora
- TJACApelação CriminalNão conhecidoApelação Criminal nº 08000111720228010003
Processo nº 0800011-17.2022.8.01.0003
GABINETE DO JUIZ MARCELO COELHO DE CARVALHO
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra a Flora
- TRF1Crimes AmbientaisProcedenteCrimes Ambientais nº 10055753820234013900
Processo nº 1005575-38.2023.4.01.3900
09ª - Belém
Crimes contra a Flora
- TRF1Crimes AmbientaisImprocedenteCrimes Ambientais nº 10022030320224013905
Processo nº 1002203-03.2022.4.01.3905
Vara Única de Redenção
Crimes contra a Flora
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10024507520224013907
Processo nº 1002450-75.2022.4.01.3907
Vara Única de Tucuruí
Crimes contra a Flora
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10059038120224014100
Processo nº 1005903-81.2022.4.01.4100
07ª - Porto Velho
Crimes contra a Flora
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10147980220204014100
Processo nº 1014798-02.2020.4.01.4100
07ª - Porto Velho
Crimes contra a Flora
- TRF1Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00370065620174013500
Processo nº 0037006-56.2017.4.01.3500
Gabinete 09
Crimes contra a Flora
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10041525120204013802
Processo nº 1004152-51.2020.4.01.3802
01ª Uberaba
Crimes contra a Flora
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10021738120204013502
Processo nº 1002173-81.2020.4.01.3502
02ª Anápolis
Crimes contra a Flora
- TRF2Apelação CriminalNão conhecidoApelação Criminal nº 05005567920194025110
Processo nº 0500556-79.2019.4.02.5110
GABINETE 01
Concussão · Violação do sigilo funcional · Corrupção passiva · Tráfico de influência · Quadrilha ou Bando · Prevaricação · Crimes contra a Flora
- TRF6Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00019434820194013807
Processo nº 0001943-48.2019.4.01.3807
1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra a Flora · Crime contra a administração ambiental
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00002598120194013001
Processo nº 0000259-81.2019.4.01.3001
Vara Única de Cruzeiro do Sul
Crimes contra a Flora
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00007176520194013303
Processo nº 0000717-65.2019.4.01.3303
Vara Única de Barreiras
Crimes contra a Fauna · Crimes contra a Flora
- TRF6Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00008895620194013804
Processo nº 0000889-56.2019.4.01.3804
1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Crimes contra a Ordem Econômica · Crimes contra a Flora · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- TRF6Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00008834920194013804
Processo nº 0000883-49.2019.4.01.3804
1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Crimes contra a Ordem Econômica · Crimes contra a Flora · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- TRF2Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 05005576420194025110
Processo nº 0500557-64.2019.4.02.5110
3ª Vara Federal de São João de Meriti
Concussão · Quadrilha ou Bando · Tráfico de influência · Violação do sigilo funcional · Prevaricação · Crimes contra a Flora · Corrupção passiva
- TRF2Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 50023013220204025110
Processo nº 5002301-32.2020.4.02.5110
3ª Vara Federal de São João de Meriti
Concussão · Corrupção passiva · Violação do sigilo funcional · Prevaricação · Quadrilha ou Bando · Crimes contra a Flora · Tráfico de influência
- TRF2Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 50022987720204025110
Processo nº 5002298-77.2020.4.02.5110
3ª Vara Federal de São João de Meriti
Concussão · Crimes contra a Flora · Corrupção passiva · Violação do sigilo funcional · Quadrilha ou Bando · Tráfico de influência · Prevaricação
- TRF6Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00005895820194013816
Processo nº 0000589-58.2019.4.01.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra a Flora · Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança
- TRF2Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 05005082320194025110
Processo nº 0500508-23.2019.4.02.5110
3ª Vara Federal de São João de Meriti
Concussão · Tráfico de influência · Corrupção passiva · Crimes contra a Flora · Violação do sigilo funcional · Quadrilha ou Bando · Prevaricação
- TRF2Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 05005048320194025110
Processo nº 0500504-83.2019.4.02.5110
3ª Vara Federal de São João de Meriti
Concussão · Quadrilha ou Bando · Crimes contra a Flora · Violação do sigilo funcional · Prevaricação · Corrupção passiva · Tráfico de influência
- TRF2Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 05005090820194025110
Processo nº 0500509-08.2019.4.02.5110
3ª Vara Federal de São João de Meriti
Concussão · Prevaricação · Crimes contra a Flora · Violação do sigilo funcional · Tráfico de influência · Corrupção passiva · Quadrilha ou Bando
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00014965820184013819
Processo nº 0001496-58.2018.4.01.3819
Vara Única de Manhuaçu
Crimes contra a Flora
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06065236120188040001
Processo nº 0606523-61.2018.8.04.0001
9ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Crimes contra a Flora
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00029058320184013200
Processo nº 0002905-83.2018.4.01.3200
07ª - Manaus
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra a Flora
- TRF1Crimes AmbientaisImprocedenteCrimes Ambientais nº 00220727520174013700
Processo nº 0022072-75.2017.4.01.3700
08ª - São Luís
Crimes contra a Flora
- TRF6Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00015007720174013804
Processo nº 0001500-77.2017.4.01.3804
1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Crime contra a administração ambiental · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra a Flora
- TRF6Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00002050520174013804
Processo nº 0000205-05.2017.4.01.3804
1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Crimes contra a Fauna · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra a Flora
- TRF1Crimes AmbientaisImprocedenteCrimes Ambientais nº 00137366420164013200
Processo nº 0013736-64.2016.4.01.3200
07ª - Manaus
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra a Flora
- TJSCCrimes AmbientaisImprocedenteCrimes Ambientais nº 00031293220168240091
Processo nº 0003129-32.2016.8.24.0091
Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Crimes contra a Flora
- TRF6Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00002651220164013804
Processo nº 0000265-12.2016.4.01.3804
1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Crimes contra a Ordem Econômica · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra a Flora
- TRF6Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00026815520134013804
Processo nº 0002681-55.2013.4.01.3804
1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Crime contra a administração ambiental · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra a Flora
- TJSCAção Penal - Procedimento SumárioProcedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 00031576320118240062
Processo nº 0003157-63.2011.8.24.0062
2ª Vara da Comarca de São João Batista
Crimes contra a Flora · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
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