TRF1ImprocedenteJulgamento: 07/01/2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00014393920194013905

Processo nº 0001439-39.2019.4.01.3905

Vara Única de Redenção

Assuntos (classificação CNJ)

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crime contra a administração ambiental

Inteiro teor — prévia

Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001439-39.2019.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ARDO CONCEICAO DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar da sentença de ID. 2180128251. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20052212552901700000236690152 Volume Volume 20052216341338400000236780546 00014393920194013905_V001_001 Volume 20052216341384900000236780551 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20052216453245900000237080039 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20052216461217500000237080056 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20052216461494400000237080057 Petição intercorrente Petição intercorrente 20052812021492100000240751042 Manifestação Manifestação 20060812051199100000247458589 Ato ordinatório Ato ordinatório 20062910224722700000261974050 Volume Volume 20063018483246500000263558046 APENSO 00014393920194013905 001 Volume 20063018483272100000263558056 Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório 20071017131822000000271534048 Parecer Parecer 20071311401447300000272409046 Certidão Certidão 20072811421139900000284317056 Protocolo nº 100865 Carta precatória devolvida 20072811421163100000284317061 Certidão Certidão 20111714174507800000374101601 DEV. CP. PROC. REF.

Prévia pública (~32% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0001439-39.2019.4.01.3905 · Vara Única de Redenção · julgado em 07/01/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

59% procedente0% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 44 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.