TSTProcedenteJulgamento: 04/12/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01000549320205010462

Processo nº 0100054-93.2020.5.01.0462

Gabinete da Presidencia

Salário in Natura · Comissões e Percentuais · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Divisor · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reflexos · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Negociação Coletiva Trabalhista · Controle de Jornada · Justa Causa/Falta Grave · Contratuais · Mulher · Desconfiguração de Justa Causa · Assistência Judiciária Gratuita · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · FGTS · Intervalo Intrajornada · Intervalo Intrajornada · Intervalo 15 Minutos Mulher · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Cartão de Ponto · CTPS · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Ônus da Prova · Custas / Emolumentos · Gratificação de Função · Adicional de Hora Extra · Adicional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Prêmio · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Bancários · intervalo Interjonadas · Assédio Moral

Salário in Natura Comissões e Percentuais Divisor de Horas Extras Horas Extras Divisor Indenização/Dobra/Terço Constitucional Reflexos Descontos Salariais - Devolução Salário/Diferença Salarial Negociação Coletiva Trabalhista Controle de Jornada Justa Causa/Falta Grave Contratuais Mulher Desconfiguração de Justa Causa Assistência Judiciária Gratuita Repouso Semanal Remunerado e Feriado FGTS Intervalo Intrajornada Intervalo Intrajornada Intervalo 15 Minutos Mulher Indenização por Dano Moral Honorários Advocatícios Verbas Rescisórias Férias Proporcionais Indenização por Dano Moral Décimo Terceiro Salário Proporcional Cartão de Ponto CTPS Correção Monetária Adicional de Horas Extras Ônus da Prova Custas / Emolumentos Gratificação de Função Adicional de Hora Extra Adicional Décimo Terceiro Salário Aviso Prévio Prêmio Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo Bancários intervalo Interjonadas Assédio Moral

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Como os tribunais decidem: Salário in Natura

34% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 9.905 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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