TSTImprocedenteJulgamento: 30/08/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100146420215150131

Processo nº 0010014-64.2021.5.15.0131

Gabinete da Presidencia

Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Horas Extras · Levantamento/Liberação · Aviso Prévio · Alimentação · Cálculo/Repercussão · Indenizado - Efeitos · Categoria Econômica · Anotação/Baixa/Retificação · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS · Fruição/Gozo · Ajuda Combustível · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Categoria Profissional · Contratuais · Multa Convencional · Categoria Diferenciada · Liberação/Entrega das Guias · Depósito/Diferenças · Reconhecimento de Relação de Emprego · Categoria Profissional Diferenciada · Férias Proporcionais · Proporcional · Ajuda Quilometragem · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Multa Prevista em Norma Coletiva · Seguro Desemprego · Adicional de Horas Extras · Levantamento do FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Base de Cálculo · Hora Extra/Intervalo · Multa de 40% do FGTS · Base de Cálculo · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Trabalho aos Domingos · Cesta Básica · Ajuda de Custo · Hora Extra - Integração · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Abono Pecuniário · Seguro de Vida · Feriado em Dobro · Férias / Gozo / Fruição · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reflexos
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Como os tribunais decidem: Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão

34% procedente1% parcialmente procedente22% improcedente

Calculado de 7.192 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00006789620165050193

    Processo nº 0000678-96.2016.5.05.0193

    Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba

    Adicional Noturno · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204972320205040026

    Processo nº 0020497-23.2020.5.04.0026

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Equiparação Salarial · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Comp

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00012420820175050010

    Processo nº 0001242-08.2017.5.05.0010

    Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa

    Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorr

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00208162220195040027

    Processo nº 0020816-22.2019.5.04.0027

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Rural · Intervalo Intrajornada · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monet

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006609820205020614

    Processo nº 1000660-98.2020.5.02.0614

    SDI-6 - Cadeira 2

    Extrajudicial · Intervalo Intrajornada · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcion

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00216452320175040334

    Processo nº 0021645-23.2017.5.04.0334

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Compensação de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jur

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