TRT2ImprocedenteJulgamento: 07/10/2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10015985520255020473

Processo nº 1001598-55.2025.5.02.0473

12ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assuntos (classificação CNJ)

Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Assistenciais · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Intervalo · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Hora Extra/Intervalo · Horas Extras · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional Noturno · Indenização por Dano Moral · Dano Moral / Material · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Função · Alimentação · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · FGTS · FGTS · Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Descontos Previdenciários · Complementação de Benefício Previdenciário · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa Convencional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1001598-55.2025.5.02.0473 · 12ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 07/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho

44% procedente2% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 1.163 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02193004320095020203

    Processo nº 0219300-43.2009.5.02.0203

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    Complementação de Aposentadoria/Pensão · Enquadramento/Classificação · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Licenças/Afastamentos · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cesta Básica · Décimo Terceir

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011587420135020351

    Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351

    Órgão Especial - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10017390320175020361

    Processo nº 1001739-03.2017.5.02.0361

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15

    Contratuais · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Depósito/Diferenças · Reflexos · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006143320115020068

    Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão

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