TRT2ImprocedenteJulgamento: 12/09/2013

Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) nº 00023052020135020066

Processo nº 0002305-20.2013.5.02.0066

66ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assédio Moral · Dispensa Discriminatória · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Vencido/Retido · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Anotação/Baixa/Retificação · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Dos Auxiliares da Justiça · Prazo · Valor da Causa · Provas · Revelia · Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Citação · Depoimento · Outras Categorias Profissionais · Categoria Profissional Especial · Acúmulo de Função · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Complementação de Benefício Previdenciário · Quadro de Carreira · Nulidade · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Impedimento · Suspeição

Assédio Moral Dispensa Discriminatória Indenização/Dobra/Terço Constitucional FGTS Correção Monetária Depósito/Diferenças Levantamento/Liberação Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição intervalo Interjonadas Intervalo Intrajornada Multa do Artigo 467 da CLT Multa Prevista em Norma Coletiva Salário Vencido/Retido Auxílio/Tíquete Alimentação Vale Transporte Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Salário por Equiparação/Isonomia Anotação/Baixa/Retificação Salário por Acúmulo de Cargo/Função Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Saldo de Salário Assistência Judiciária Gratuita Procuração Dos Auxiliares da Justiça Prazo Valor da Causa Provas Revelia Juros Correção Monetária Multa Cominatória / Astreintes Citação Depoimento Outras Categorias Profissionais Categoria Profissional Especial Acúmulo de Função Reflexos Adicional de Hora Extra Complementação de Benefício Previdenciário Quadro de Carreira Nulidade Indenização por Dano Material Indenização por Dano Moral Custas / Emolumentos Imposto de Renda Impedimento Suspeição

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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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