TRT2ImprocedenteJulgamento: 03/10/2023

Agravo de Petição nº 00008484720135020261

Processo nº 0000848-47.2013.5.02.0261

13ª Turma - Cadeira 5

Assuntos (classificação CNJ)

Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Prazo · Citação · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Suspeição · Impedimento · Intimação / Notificação · Atos executórios · Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Arquivamento · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Cerceamento de Defesa · Coisa Julgada · Impedimento · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Litispendência · Negativa de Prestação Jurisdicional · Suspeição · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Complementação de Benefício Previdenciário · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Equipamento de Proteção Individual - EPI

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000848-47.2013.5.02.0261 · 13ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 03/10/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assistência Judiciária Gratuita

47% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 56.841 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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