TRT2ImprocedenteJulgamento: 07/08/2024

Agravo de Petição nº 00007685120155020443

Processo nº 0000768-51.2015.5.02.0443

SDC - Cadeira 6

Assuntos (classificação CNJ)

Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Representação em Juízo · Prazo · Citação · Valor da Causa · Provas · Depoimento · Revelia · Vícios Formais da Sentença · Cabimento · Efeitos · Aplicabilidade · Capacidade Civil · Remessa Necessária · Ritos · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Contribuição Sindical · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Integração ao Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Vencido/Retido · indenização por Tempo de Serviço · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Fac-Símilie/E-mail · Preparo

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000768-51.2015.5.02.0443 · SDC - Cadeira 6 · julgado em 07/08/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assistência Judiciária Gratuita

47% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 56.841 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Despedida/Dispensa Imotivada · Nulidade · Obstativa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da C

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    Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Im

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