TSTNão conhecidoJulgamento: 26/11/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015789320175020069

Processo nº 1001578-93.2017.5.02.0069

Gabinete da Presidencia

Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Comissões - Alteração ou Supressão · Horas Extras · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização · Levantamento/Liberação · Levantamento / Liberação · Férias Proporcionais · Assédio Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Multa do Artigo 477 da CLT · Prorrogação do Horário Noturno · Depósito/Diferenças · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Prêmio · Descontos Salariais - Devolução · Prêmio · Indenização por Dano Moral · Feriado em Dobro · Contagem de Minutos Residuais · Produção · Saldo de Salário · Multa Convencional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Hora Extra/Intervalo · Indenização · Aviso Prévio · Multa Prevista em Norma Coletiva · Comissionista · AVISO PRÉVIO · Levantamento do FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Correção Monetária · Indenizado - Efeitos · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Honorários Advocatícios · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Saldo de Salário · Descontos Salariais - Devolução · FGTS · Adicional de Horas Extras · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa do Artigo 467 da CLT · Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Depósito / Diferenças · Jornada · Intervalo Intrajornada · Correção Monetária · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias Proporcionais · Cálculo/Repercussão · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Outros Descontos Salariais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Assédio Moral
Natureza Jurídica da Parcela/RepercussãoSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoComissões - Alteração ou SupressãoHoras ExtrasIntegração em Verbas RescisóriasIndenizaçãoLevantamento/LiberaçãoLevantamento / LiberaçãoFérias ProporcionaisAssédio MoralHonorários na Justiça do TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalHoras ExtrasTrabalho aos DomingosMulta do Artigo 477 da CLTProrrogação do Horário NoturnoDepósito/DiferençasMulta do Artigo 477 da CLTSalário por Acúmulo de Cargo / FunçãoPrêmioDescontos Salariais - DevoluçãoPrêmioIndenização por Dano MoralFeriado em DobroContagem de Minutos ResiduaisProduçãoSaldo de SalárioMulta ConvencionalDécimo Terceiro Salário ProporcionalHora Extra/IntervaloIndenizaçãoAviso PrévioMulta Prevista em Norma ColetivaComissionistaAVISO PRÉVIOLevantamento do FGTSIntervalo IntrajornadaAdicional NoturnoCorreção MonetáriaIndenizado - EfeitosAcúmulo de FunçãoAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSHonorários AdvocatíciosSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoSaldo de SalárioDescontos Salariais - DevoluçãoFGTSAdicional de Horas ExtrasFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoReflexosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoMulta do Artigo 467 da CLTProporcionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta de 40% do FGTSDepósito / DiferençasJornadaIntervalo IntrajornadaCorreção MonetáriaSupressão de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoFérias ProporcionaisCálculo/RepercussãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoOutros Descontos SalariaisMulta Prevista em Norma ColetivaAssédio Moral
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Como os tribunais decidem: Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão

34% procedente1% parcialmente procedente22% improcedente

Calculado de 7.192 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00006789620165050193

    Processo nº 0000678-96.2016.5.05.0193

    Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba

    Adicional Noturno · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204972320205040026

    Processo nº 0020497-23.2020.5.04.0026

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Equiparação Salarial · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Comp

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00012420820175050010

    Processo nº 0001242-08.2017.5.05.0010

    Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa

    Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorr

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00208162220195040027

    Processo nº 0020816-22.2019.5.04.0027

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Rural · Intervalo Intrajornada · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monet

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006609820205020614

    Processo nº 1000660-98.2020.5.02.0614

    SDI-6 - Cadeira 2

    Extrajudicial · Intervalo Intrajornada · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcion

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00216452320175040334

    Processo nº 0021645-23.2017.5.04.0334

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Compensação de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jur

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