TSTNão conhecidoJulgamento: 30/01/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000121220215020444

Processo nº 1000012-12.2021.5.02.0444

Gabinete da Presidencia

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Juros de Mora · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia · Cartão de Ponto · Honorários Advocatícios · Plano de Cargos e Salários · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Integração em Verbas Rescisórias · Hora Extra - Integração · Enquadramento/Classificação · Base de Cálculo · Adicional Noturno · Reflexos · Base de Cálculo · Adicional de Periculosidade · Adicional de Confinamento · Petroleiros · Assistência Judiciária Gratuita · Gratificação de Férias · Gratificação · Advogados · Quadro de Carreira · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Diferenças por Desvio de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Promoção · Levantamento/Liberação · Forma de Cálculo · Hora Noturna Reduzida · Jornada · Isonomia Salarial · Ônus da Prova · Acúmulo de Função · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Base de Cálculo · Cálculo/Repercussão · Turno Ininterrupto de Revezamento
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Como os tribunais decidem: Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível

41% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 2.637 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00015761120165050161

    Processo nº 0001576-11.2016.5.05.0161

    Gab. Des. Cláudio Kelsch Tourinho

    Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Promoção

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003461320145050222

    Processo nº 0000346-13.2014.5.05.0222

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RENATO MÁRIO SIMÕES

    Contribuição Assistencial · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Integração ao Salário · Reflexos · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · intervalo Interjonadas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Repouso Semanal Re

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003236720145050222

    Processo nº 0000323-67.2014.5.05.0222

    GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO DALILA ANDRADE

    Contribuição Assistencial · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Reflexos · Salário Vencido/Retido · FGTS · Horas in Itinere · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Repouso Semanal Remuner

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007746720145050004

    Processo nº 0000774-67.2014.5.05.0004

    Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves

    Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Salário por Equiparação/Isonomia

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