TSTNão conhecidoJulgamento: 24/04/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115221220155150016

Processo nº 0011522-12.2015.5.15.0016

Gabinete da Presidencia

Adicional · Adicional de Hora Extra · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Transferência · Outras Gratificações · Acidente de trabalho · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Acúmulo de Função · Acidente de Trabalho · Adicional de Transferência · Indenização por Dano Moral · AVISO PRÉVIO · Salário/Diferença Salarial · Indenização / Terço Constitucional · Férias Proporcionais · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Material · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Gratificação · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acidente de Trabalho · Horas Extras · Assédio Moral · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização Adicional · Verbas Rescisórias · Doença Ocupacional · Gratificação de Função · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Estabilidade Acidentária · Aplicabilidade · Aviso Prévio · Valor Arbitrado · Saldo de Salário · Outras Relações de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral · Gratificação de Função · Gratificação · Honorários Profissionais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Indenizaçao por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário Proporcional · indenização Adicional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias · Adicional · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Gratificação · Reflexos · Acidente de Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Contribuição Sindical · Atos Discriminatórios · Diferenças por Desvio de Função · Doença Ocupacional · Contratuais · Horas Extras · Gratificação de Caixa · Acidente de Trabalho · Salário / Diferença Salarial · Multa do Artigo 477 da CLT · Estabilidade Acidentária · Multa de 40% do FGTS
AdicionalAdicional de Hora ExtraReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralSaldo de SalárioDécimo Terceiro SalárioAdicional de TransferênciaOutras GratificaçõesAcidente de trabalhoReintegração / Readmissão ou Indenização SubstitutivaAcúmulo de FunçãoAcidente de TrabalhoAdicional de TransferênciaIndenização por Dano MoralAVISO PRÉVIOSalário/Diferença SalarialIndenização / Terço ConstitucionalFérias ProporcionaisAdicional de Horas ExtrasIndenização por Dano MaterialSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoMulta do Artigo 477 da CLTMulta de 40% do FGTSGratificaçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAcidente de TrabalhoHoras ExtrasAssédio MoralFérias ProporcionaisDécimo Terceiro Salário ProporcionalIndenização AdicionalVerbas RescisóriasDoença OcupacionalGratificação de FunçãoSalário por Acúmulo de Cargo / FunçãoEstabilidade AcidentáriaAplicabilidadeAviso PrévioValor ArbitradoSaldo de SalárioOutras Relações de TrabalhoMulta do Artigo 467 da CLTAssédio MoralGratificação de FunçãoGratificaçãoHonorários ProfissionaisMulta Prevista em Norma ColetivaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioIndenizaçao por Dano MoralDécimo Terceiro Salário Proporcionalindenização AdicionalMulta Prevista em Norma ColetivaIntegração em Verbas RescisóriasAdicionalDesconto por Dano - Norma ColetivaGratificaçãoReflexosAcidente de TrabalhoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoVerbas RescisóriasMulta do Artigo 467 da CLTContribuição SindicalAtos DiscriminatóriosDiferenças por Desvio de FunçãoDoença OcupacionalContratuaisHoras ExtrasGratificação de CaixaAcidente de TrabalhoSalário / Diferença SalarialMulta do Artigo 477 da CLTEstabilidade AcidentáriaMulta de 40% do FGTS
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Como os tribunais decidem: Adicional

28% procedente1% parcialmente procedente27% improcedente

Calculado de 23.999 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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