Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002478720255140131
Processo nº 0000247-87.2025.5.14.0131
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Civil do Empregador · Saldo de Salário · Adicional de Horas Extras · Indenizado - Efeitos · Multa do Artigo 467 da CLT · Anotação/Baixa/Retificação · Multa de 40% do FGTS · CTPS · Correção Monetária · Base de Cálculo · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Cartão de Ponto · Décimo Terceiro Salário · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Rescisão Indireta · Descontos Previdenciários · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Taxa SELIC · FGTS · Intervalo Intrajornada · Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Proporcional · Verbas Rescisórias · Levantamento do FGTS · Acúmulo de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Redução/Supressão · Juros de Mora · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Levantamento/Liberação · Férias Proporcionais · Férias · Trabalho aos Domingos · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Alteração da Jornada · Responsabilidade
Responsabilidade Civil do EmpregadorSaldo de SalárioAdicional de Horas ExtrasIndenizado - EfeitosMulta do Artigo 467 da CLTAnotação/Baixa/RetificaçãoMulta de 40% do FGTSCTPSCorreção MonetáriaBase de CálculoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoBase de CálculoFeriado em DobroCartão de PontoDécimo Terceiro SalárioDepósito/DiferençasHoras ExtrasRescisão IndiretaDescontos PrevidenciáriosMulta do Artigo 477 da CLTAviso PrévioDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoForma de CálculoHonorários na Justiça do TrabalhoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoTaxa SELICFGTSIntervalo IntrajornadaRescisão do Contrato de TrabalhoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalProporcionalVerbas RescisóriasLevantamento do FGTSAcúmulo de FunçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoRedução/SupressãoJuros de MoraDécimo Terceiro Salário ProporcionalLevantamento/LiberaçãoFérias ProporcionaisFériasTrabalho aos DomingosReflexosAdicional de Hora ExtraAlteração da JornadaResponsabilidade
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.