Agravo de Petição nº 00009296420145050491
Processo nº 0000929-64.2014.5.05.0491
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Litigância de Má Fé · Descontos Salariais - Devolução · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Vencido/Retido · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Abono · Adicional · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Gratificação por Tempo de Serviço · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Competência da Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Assiduidade · Incorporação · Gratificação Anual · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Adicional Noturno · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Controle de Jornada · Alteração da Jornada · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Multa do Art. 475-J do CPC · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Divisor · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Preclusão / Coisa Julgada
Litigância de Má FéDescontos Salariais - DevoluçãoDespedida/Dispensa ImotivadaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSalário Vencido/RetidoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas RescisóriasAbonoAdicionalAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioGratificação por Tempo de ServiçoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de Salárioindenização por Tempo de ServiçoCompetência da Justiça do TrabalhoBase de CálculoAssiduidadeIncorporaçãoGratificação AnualGratificação de FériasIntegração em Verbas RescisóriasAdicional NoturnoFGTSHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoControle de JornadaAlteração da JornadaMulta por Descumprimento de Ordem JudicialMulta do Art. 475-J do CPCCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoReflexosDivisorCartão de PontoAdicional de Hora ExtraBanco de HorasAdicional de Horas ExtrasPreclusão / Coisa Julgada
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