Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002093020245230141
Processo nº 0000209-30.2024.5.23.0141
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Competência da Justiça do Trabalho · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Anotação na CTPS · Honorários Periciais · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Auxílio/Cesta Alimentação · Contrato Individual de Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assiduidade · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Férias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Hora Extra/Intervalo
Competência da Justiça do TrabalhoAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoAnotação na CTPSHonorários PericiaisÔnus da ProvaFérias / Gozo / FruiçãoGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSAuxílio/Cesta AlimentaçãoContrato Individual de TrabalhoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoCTPSFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoDuração do TrabalhoAdicional NoturnoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasDedução/Abatimento de Horas ExtrasReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoRedução/SupressãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosFruição/GozoDécimo Terceiro SalárioSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAssiduidadeAdicional de PericulosidadeGratificação de FériasSeguro DesempregoVerbas RescisóriasLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSFGTSHora Extra/Intervalo
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