Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000412320265230023
Processo nº 0000041-23.2026.5.23.0023
3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
Intimação / Notificação · Piso Salarial · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Diárias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Restituição/Indenização de Despesas · Salário/Diferença Salarial · Assiduidade · Outros Descontos Salariais · Integração ao Salário · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Fora - Integração · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Desconfiguração de Justa Causa · Descontos Indevidos
Intimação / NotificaçãoPiso SalarialAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoEnquadramento SindicalHonorários na Justiça do TrabalhoHoras ExtrasHonorários AdvocatíciosLevantamento do FGTSMulta ConvencionalPrevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção ColetivaAuxílio/Cesta AlimentaçãoFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/Liberaçãointervalo InterjonadasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasReflexosFeriado em DobroBase de CálculoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCesta BásicaComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoDécimo Terceiro SalárioDescontos Salariais - DevoluçãoDiáriasMulta Prevista em Norma ColetivaRestituição/Indenização de DespesasSalário/Diferença SalarialAssiduidadeOutros Descontos SalariaisIntegração ao SalárioGratificação de FériasIntegração em Verbas RescisóriasSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Fora - IntegraçãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSIndenizado - EfeitosProporcionalDesconfiguração de Justa CausaDescontos Indevidos
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