Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10012936020255020703
Processo nº 1001293-60.2025.5.02.0703
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Assuntos (classificação CNJ)
Competência da Justiça do Trabalho · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Arbitramento / Majoração · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Tácito · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Sucumbenciais · Documental · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · Férias · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Salarial · indenização por Tempo de Serviço · Quitação · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Termo de Rescisão Contratual · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Mora
Competência da Justiça do TrabalhoIncidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaArbitramento / MajoraçãoHonorários na Justiça do TrabalhoResponsabilidadeTácitoContribuições PrevidenciáriasDano Moral / MaterialFGTSGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSRelação de TrabalhoSucumbenciaisDocumentalCTPSFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoControle de JornadaFériasBase de CálculoOutros Agentes InsalubresIntegração em Verbas RescisóriasReajuste Salarialindenização por Tempo de ServiçoQuitaçãoRescisão IndiretaVerbas RescisóriasTermo de Rescisão ContratualIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaMora
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001293-60.2025.5.02.0703 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33 · julgado em 18/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.