TRT2ImprocedenteJulgamento: 16/03/2026

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005840620265020601

Processo nº 1000584-06.2026.5.02.0601

1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

Assuntos (classificação CNJ)

Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Pedido de Demissão · Rescisão Indireta · Reflexos · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Controle de Jornada · Banco de Horas · Compensação de Jornada · Outros Sistemas de Compensação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Qualificação · Cesta Básica · Ajuda de Custo · Auxílio/Tíquete Alimentação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Multa Convencional · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Dano Moral / Material · Assédio Moral · Imposto de Renda · Correção Monetária · FGTS · Levantamento do FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Férias · Férias Coletivas · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Multa de 40% do FGTS · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Honorários Advocatícios

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1000584-06.2026.5.02.0601 · 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste · julgado em 16/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Responsabilidade Solidária/Subsidiária

49% procedente3% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 19.095 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    14ª Turma - Cadeira 2

    Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

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    2ª Turma - Cadeira 4

    Alimentação · FGTS · Unicidade Contratual · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

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    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Li

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    Sucumbenciais · Intervalo Intrajornada · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CL

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