Recurso Ordinário Trabalhista nº 00015315420165170005
Processo nº 0001531-54.2016.5.17.0005
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Custas · Honorários Advocatícios · Execução Previdenciária · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Gratificação · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Indenização por Dano Material · Férias Proporcionais · FGTS · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Gratificação Anual · Outras Gratificações · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Contratuais · Imposto de Renda · Adicional Noturno · FGTS · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálculo · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Empreitada/Dono da Obra · Guias do Seguro Desemprego · Anotação na CTPS · Férias / Gozo / Fruição
Assistência Judiciária GratuitaSucumbênciaCustasHonorários AdvocatíciosExecução PrevidenciáriaAdicional de PericulosidadeIndenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSGratificaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioAbono PecuniárioIndenização por Dano MaterialFérias ProporcionaisFGTSAdicional de InsalubridadeBase de CálculoBase de CálculoGratificação AnualOutras GratificaçõesParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIntegração em Verbas RescisóriasContratuaisImposto de RendaAdicional NoturnoFGTSHoras ExtrasSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoBase de CálculoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoFeriado em DobroIndenizado - EfeitosProporcionalEmpreitada/Dono da ObraGuias do Seguro DesempregoAnotação na CTPSFérias / Gozo / Fruição
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