Jurisprudência sobre Aborto provocado por terceiro
9 decisões públicas tratam de Aborto provocado por terceiro — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Aborto provocado por terceiro
Calculado de 33 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Aborto provocado por terceiro
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 02003341920228060040
Processo nº 0200334-19.2022.8.06.0040
VICE-PRESIDÃNCIA
Homicídio Qualificado · Aborto provocado por terceiro · Ausência de Fundamentação · Cerceamento de Defesa
- TJAMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 05081594420248040001
Processo nº 0508159-44.2024.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES
Associação Criminosa · Aborto provocado por terceiro · Quebra do Sigilo Telefônico · Curandeirismo · Charlatanismo · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Seqüestro e cárcere privado · Constrangimento ilegal ·
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10718165720168130024
Processo nº 1071816-57.2016.8.13.0024
Superior Tribunal de Justiça
Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica · Quadrilha ou Bando · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Aborto provocado por terceiro
- TJAMConflito de JurisdiçãoImprocedenteConflito de Jurisdição nº 02040765820248040001
Processo nº 0204076-58.2024.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
Estupro de vulnerável · Aborto provocado por terceiro · Curandeirismo · Charlatanismo · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Seqüestro e cárcere privado · Constrangimento ilegal · Perigo para a vida ou saúde d
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 80105446120218050000
Processo nº 8010544-61.2021.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Excesso de prazo para instrução / julgamento · Prisão Preventiva · Feminicídio · Crime Tentado · Aborto provocado por terceiro · COVID-19
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00006750520198272706
Processo nº 0000675-05.2019.8.27.2706
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
Homicídio Qualificado · Aborto provocado por terceiro · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Quadrilha ou Bando
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 01345823820148190002
Processo nº 0134582-38.2014.8.19.0002
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Homicídio Qualificado · Aborto provocado por terceiro · Quadrilha ou Bando · Fraude processual · Aplicação da Pena
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 01345928220148190002
Processo nº 0134592-82.2014.8.19.0002
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Infanticídio · Aplicação da Pena · Homicídio Qualificado · Quadrilha ou Bando · Aborto provocado por terceiro · Fraude processual
- TRF1Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00073555820164013000
Processo nº 0007355-58.2016.4.01.3000
Gabinete 29
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aborto provocado por terceiro · Abandono de função · Alteração de limites · Agrotóxicos · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Aliciamento para fins de emigração · Ameaça · Abuso de Incapazes · Abol
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