ZurisZurisConheça o Zuris
TJAMProcedenteJulgamento: 11/03/2025

Apelação Criminal nº 05081594420248040001

Processo nº 0508159-44.2024.8.04.0001

GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES

Associação Criminosa · Aborto provocado por terceiro · Quebra do Sigilo Telefônico · Curandeirismo · Charlatanismo · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Seqüestro e cárcere privado · Constrangimento ilegal · Perigo para a vida ou saúde de outrem · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Associação CriminosaAborto provocado por terceiroQuebra do Sigilo TelefônicoCurandeirismoCharlatanismoFalsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisSeqüestro e cárcere privadoConstrangimento ilegalPerigo para a vida ou saúde de outremTráfico de Drogas e Condutas Afins
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Associação Criminosa

23% procedente43% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 664 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Associação Criminosa →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.