Jurisprudência sobre Associação Criminosa
15 decisões públicas tratam de Associação Criminosa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Associação Criminosa
- TJSEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00040668520248250074
Processo nº 0004066-85.2024.8.25.0074
G-32 DES. ETELIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR
Roubo Majorado · Associação Criminosa · Prisão Preventiva
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 00557502220263000000
Processo nº 0055750-22.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Furto Qualificado · Associação Criminosa · Crimes contra as Relações de Consumo · Receptação · Maus Tratos
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07482732620258070000
Processo nº 0748273-26.2025.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Extorsão · Prisão Preventiva · Associação Criminosa
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 04953302820253000000
Processo nº 0495330-28.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Associação Criminosa · Furto Qualificado
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50044676920198210014
Processo nº 5004467-69.2019.8.21.0014
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Homicídio Qualificado · Roubo Majorado · Associação Criminosa · Crime Tentado · Receptação
- TRF5Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08029842820194058100
Processo nº 0802984-28.2019.4.05.8100
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Associação Criminosa · Inserção de dados falsos em sistema de informações
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 02685503520253000000
Processo nº 0268550-35.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Prisão Preventiva · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Associação Criminosa · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 00256225320253000000
Processo nº 0025622-53.2025.3.00.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação Criminosa · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Roubo Majorado
- TRF1Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 10444385420234014000
Processo nº 1044438-54.2023.4.01.4000
Gabinete 30
Associação Criminosa · Furto Qualificado
- TJGOAção Penal - Procedimento SumárioProcedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 50184090620248090087
Processo nº 5018409-06.2024.8.09.0087
1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
Roubo Majorado · Associação Criminosa
- TJGOAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 54022275920238090071
Processo nº 5402227-59.2023.8.09.0071
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Roubo Majorado · Associação Criminosa
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 03586365720223000000
Processo nº 0358636-57.2022.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Roubo Majorado · Associação Criminosa · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- TRF1Alienação de Bens do AcusadoProcedenteAlienação de Bens do Acusado nº 10052905820224014101
Processo nº 1005290-58.2022.4.01.4101
03ª - Porto Velho
Associação Criminosa
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00007009320158030000
Processo nº 0000700-93.2015.8.03.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Peculato · Peculato (art. 312, caput e § 1º) · Falsidade ideológica · Uso de documento falso · Associação Criminosa · Jurisdição e Competência · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- TJBAAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00011221120178050043
Processo nº 0001122-11.2017.8.05.0043
1ª VARA CRIMINAL
Receptação · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Roubo Majorado · Associação Criminosa
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