Jurisprudência sobre Seqüestro e cárcere privado
4 decisões públicas tratam de Seqüestro e cárcere privado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Seqüestro e cárcere privado
- STJReclamaçãoImprocedenteReclamação nº 01001851820253000000
Processo nº 0100185-18.2025.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Seqüestro e cárcere privado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00042479720188160090
Processo nº 0004247-97.2018.8.16.0090
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Falsa identidade · Roubo Majorado · Seqüestro e cárcere privado · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 52402616620238090175
Processo nº 5240261-66.2023.8.09.0175
3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Seqüestro e cárcere privado · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00008019420178140052
Processo nº 0000801-94.2017.8.14.0052
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Seqüestro e cárcere privado
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