Jurisprudência sobre Curandeirismo
2 decisões públicas tratam de Curandeirismo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Curandeirismo
- TJAMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 05081594420248040001
Processo nº 0508159-44.2024.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES
Associação Criminosa · Aborto provocado por terceiro · Quebra do Sigilo Telefônico · Curandeirismo · Charlatanismo · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Seqüestro e cárcere privado · Constrangimento ilegal ·
- TJAMConflito de JurisdiçãoImprocedenteConflito de Jurisdição nº 02040765820248040001
Processo nº 0204076-58.2024.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
Estupro de vulnerável · Aborto provocado por terceiro · Curandeirismo · Charlatanismo · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Seqüestro e cárcere privado · Constrangimento ilegal · Perigo para a vida ou saúde d
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