TSTProcedenteJulgamento: 24/08/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00123871720165030054

Processo nº 0012387-17.2016.5.03.0054

Gabinete da Presidencia

Indenizaçao por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Base de Cálculo · Assédio Moral · Vigência/Ultratividade · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Multa Convencional · Acúmulo de Função · Diferenças por Desvio de Função · Contratuais · Correção Monetária · Juros · Contribuição Sindical · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Sobreaviso · Insalubridade · Transcedência · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Nulidade · Horas in Itinere · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Desvio de Função e Reenquadramento · Intervalo Interjornada · Prêmio · Promoção · Anulação · Divisor · Salário Por Fora - Integração · Periculosidade · Multa do Artigo 477 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenizaçao por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.