TSTNão conhecidoJulgamento: 07/11/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00119742920165150067

Processo nº 0011974-29.2016.5.15.0067

Gabinete da Presidencia

Décimo Terceiro Salário · Assédio Moral · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Gratificação · Grupo Econômico · Horas Extras · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário Por Fora - Integração · Controle de Jornada · Integração em Verbas Rescisórias · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Adicional de Horas Extras · Contratuais · Depósito / Diferenças · indenização Adicional · Indenização por Dano Moral · Saldo de Salário · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Cartão de Ponto · Operador de Telemarketing · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Intervalo Intrajornada · AVISO PRÉVIO · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Salário por Fora - Integração · Auxílio / Tíquete Alimentação · Indenização · Aplicabilidade · Indenizaçao por Dano Moral · Depósito/Diferenças · Comissões e Percentuais · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Assédio Moral · Gratificação · FGTS · Indenização · Multa Prevista em Norma Coletiva · Acúmulo de Função · Sobreaviso · Multa do Artigo 467 da CLT · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Banco de Horas · Saldo de Salário · Reflexos · Comissões e Percentuais · Adicional de Hora Extra · Intimação / Notificação · Categoria Profissional · Salário / Diferença Salarial · Grupo Econômico · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Liberação das Guias · Férias Proporcionais · Verbas Rescisórias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Intervalo Intrajornada · Férias Proporcionais · Salário/Diferença Salarial · Enquadramento Sindical · Seguro Desemprego · Décimo Terceiro Salário · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Indenização Adicional · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Horas Extras · Seguro Desemprego · Outras Gratificações
Décimo Terceiro SalárioAssédio MoralRepouso Semanal Remunerado e FeriadoGratificaçãoGrupo EconômicoHoras ExtrasLiberação/Entrega das GuiasDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário Por Fora - IntegraçãoControle de JornadaIntegração em Verbas RescisóriasAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoPiso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalAdicional de Horas ExtrasContratuaisDepósito / Diferençasindenização AdicionalIndenização por Dano MoralSaldo de SalárioMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTRescisão IndiretaCartão de PontoOperador de TelemarketingRescisão IndiretaDécimo Terceiro Salário ProporcionalIntervalo IntrajornadaAVISO PRÉVIOVerbas RescisóriasAviso PrévioSalário por Fora - IntegraçãoAuxílio / Tíquete AlimentaçãoIndenizaçãoAplicabilidadeIndenizaçao por Dano MoralDepósito/DiferençasComissões e PercentuaisSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaAssédio MoralGratificaçãoFGTSIndenizaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaAcúmulo de FunçãoSobreavisoMulta do Artigo 467 da CLTAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoBanco de HorasSaldo de SalárioReflexosComissões e PercentuaisAdicional de Hora ExtraIntimação / NotificaçãoCategoria ProfissionalSalário / Diferença SalarialGrupo EconômicoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRLiberação das GuiasFérias ProporcionaisVerbas RescisóriasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoMulta do Artigo 477 da CLTMulta de 40% do FGTSSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalRepouso Semanal Remunerado e FeriadoIntervalo IntrajornadaFérias ProporcionaisSalário/Diferença SalarialEnquadramento SindicalSeguro DesempregoDécimo Terceiro SalárioSalário por Acúmulo de Cargo / FunçãoIndenização AdicionalFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoHoras ExtrasSeguro DesempregoOutras Gratificações
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Como os tribunais decidem: Décimo Terceiro Salário

46% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 104.276 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00004185720145110052

    Processo nº 0000418-57.2014.5.11.0052

    Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

    CTPS · Alteração da Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário

  • TRT14Remessa Necessária TrabalhistaProcedente
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    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ

    FGTS · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Função de Confiança - Incorporação · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    15ª Turma - Cadeira 5

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Assédio Moral

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10023056120155020703

    Processo nº 1002305-61.2015.5.02.0703

    SDI-8 - Cadeira 5

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Déc

  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01312758720155130025

    Processo nº 0131275-87.2015.5.13.0025

    Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003675620225170001

    Processo nº 0000367-56.2022.5.17.0001

    GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

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