Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006510820165090095
Processo nº 0000651-08.2016.5.09.0095
GAB. DES. BENEDITO XAVIER DA SILVA
Assuntos (classificação CNJ)
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Adicional de Periculosidade · Comissões e Percentuais · Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Outras Relações de Trabalho · Indenização por Dano Material · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Produção · Diferenças por Desvio de Função · Expurgos Inflacionários · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Divisor · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Outros Descontos Salariais · Valor Arbitrado · Ente Público · Dano Moral / Material · Compensação de Reajustes Concedidos · Honorários na Justiça do Trabalho
Inteiro teor disponível
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Assistência Judiciária GratuitaSucumbênciaHonorários AdvocatíciosAdicional de PericulosidadeComissões e PercentuaisIndenização por Dano MoralDescontos Salariais - DevoluçãoMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAuxílio/Tíquete AlimentaçãoDécimo Terceiro SalárioTerceirização/Tomador de ServiçosOutras Relações de TrabalhoIndenização por Dano MaterialDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisBase de CálculoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoProduçãoDiferenças por Desvio de FunçãoExpurgos InflacionáriosAnotação/Retenção da CTPSContratuaisFGTSHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasReflexosDivisorComissionistaAdicional de Hora ExtraAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosOutros Descontos SalariaisValor ArbitradoEnte PúblicoDano Moral / MaterialCompensação de Reajustes ConcedidosHonorários na Justiça do Trabalho
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000651-08.2016.5.09.0095 · GAB. DES. BENEDITO XAVIER DA SILVA · julgado em 08/10/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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