Recurso Ordinário Trabalhista nº 10020319820165020465
Processo nº 1002031-98.2016.5.02.0465
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 44
Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente de Trabalho · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · indenização Adicional · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Plano de Saúde · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Tempo de Exposição · Adicional de Insalubridade · Óleos Minerais · Outras Hipóteses de Estabilidade · Expurgos Inflacionários · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material · Arbitramento / Majoração · Anotação na CTPS · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Citação
Adicional de PericulosidadeMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAcidente de TrabalhoEstabilidade AcidentáriaAcidente de Trabalhoindenização AdicionalConstituição de CapitalDoença OcupacionalPensão VitalíciaAnotação/Retenção da CTPSContratuaisPlano de SaúdeFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasRadiação Ionizante ou Substância RadioativaHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisDivisorReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAdicional de Hora ExtraTempo de ExposiçãoAdicional de InsalubridadeÓleos MineraisOutras Hipóteses de EstabilidadeExpurgos InflacionáriosDoença OcupacionalIndenização por Dano MaterialArbitramento / MajoraçãoAnotação na CTPSDesconsideração da Personalidade JurídicaCitação
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