Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10004361220195020319
Processo nº 1000436-12.2019.5.02.0319
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários Advocatícios · Negociação Coletiva Trabalhista · Contratuais · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Vale Transporte · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Pré-contratação · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Integração ao Salário · Gratificação de Férias · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Contrato de Experiência · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Condições Degradantes · Valor Arbitrado · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · FGTS · Hora Extra/Intervalo
Inteiro teor disponível
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário · Processo nº 1000436-12.2019.5.02.0319 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17 · julgado em 17/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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