TRT2ProcedenteJulgamento: 09/02/2022

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001445820225020016

Processo nº 1000144-58.2022.5.02.0016

16ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assuntos (classificação CNJ)

Assistência Social · Reconhecimento de Relação de Emprego · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Indenizado - Efeitos · Indenização por Dano Moral · Acúmulo de Função · Gratificação de Função · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Cesta Básica · CTPS · Anotação/Retenção da CTPS · Anotação na CTPS · Multa Convencional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas in Itinere · Hora Extra/Intervalo · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Assédio Moral · Reflexos · Honorários na Justiça do Trabalho · Reajuste Salarial · Décimo Terceiro Salário · Plano de Cargos e Salários · Salário por Equiparação/Isonomia · Décimo Terceiro Salário Proporcional

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1000144-58.2022.5.02.0016 · 16ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 09/02/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assistência Social

48% procedente6% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 126 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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